Editais Abertos

[LICITANET] - O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Rio Paranaíba/MG.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Tia Cristina, no Município de Socorro do Piauí – PI,

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, destinados à implantação em praças e demais espaços públicos do Município de Joaçaba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS-213, TRECHO: ENTR. RODOVIA BR-163 – ENTR. RODOVIA MS-407, COM EXTENSÃO DE 20,02 KM, NO MUNICÍPIO DE SONORA/MS.

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia como tapa-buraco e recapeamento asfáltico em vias da zona urbana do Município de Tasso Fragoso - MA

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

Aquisição por dispensa de licitação de cartuchos toners originais na cor preta para as impressoras marca Xerox B225, para atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11) e das Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Rondônia (UO11.1), Acre (UO11.2) e Roraima (UO11.3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 47,33 m² cada, no município de Grandes Rios-PR, em parceria com a companhia de habitação do Paraná – COHAPAR.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação eventual de serviços de mão de obra mecânica, manutenção e reparação de sistemas de ar-condicionado veicular e serviços elétricos automotivos, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carangola, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores vinculados, conforme necessidade da Administração e disponibilidade financeira, observando-se que, para os itens 2 e 3, as empresas deverão pos

Contratação de empresa especializada para organização, assessoria, cerimonial, produção, decoração, cenografia e itens afins, para a realização da 27ª edição do casamento coletivo e do tradicional corte de bolo para comemorar o 62º aniversário de Balneário Camboriú.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE POSTO DE SÁUDE, LOCALIZADO NA ALDEIA GOJ VESO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLAS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL ANEXOS.

Aquisição de materiais e insumos destinados ao regular funcionamento do consultório odontológico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR/3ª Região), para o segundo semestre de 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Pinheiro – MA

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba,

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DE SEGURANÇA DO PARQUE DA CIDADE, SOB GESTÃO DA EMDUR, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais, acessórios de percussão, cordas, teclados e suprimentos, visando suprir necessidades da Rede Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS ROBÉRIO MARTINS, NA AVENIDA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO COLONIZAÇÃO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000413/2026/SEE.