Editais Abertos

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais, CNPJ nº 16.578.361/0001-50, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de pesquisa: “A Armazenagem no Brasil e as Tendências da Produção Agrícola: Estratégias para a Expansão e Modernização da Rede da CONAB”.

O CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado “Medição de Arraste de Líquidos: Prospecção, avaliação e testes de medidores”.

Chamada Pública para aquisição de alimentos secos para a merenda escolar II (PNAE).

Chamada Pública para aquisição de alimentos gelados para a merenda escolar II (PNAE).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA, BEM COMO CONFECÇÃO DE PLACAS E FORNECIMENTO DE POSTES DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS URBANAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis de propriedade Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC BA

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, para contratação emergencial em serviços de internação compulsória de paciente, em atendimento ao mandado judicial nº. 5004529-49.2023.8.13.0384.

Credenciamento de interessados para a captação e seleção de cotas de patrocínio, por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando o custeio parcial ou integral de atrações artísticas, premiações, auxílios financeiros, materiais diversos, equipamentos de som e iluminação, estruturas e serviços necessários à realização dos eventos culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município, compreendendo: Seletiva Miss & Mister Coari - 2026; 94º Aniversário de Coari e Festival Cultural 2026

Alienação direta de imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF-PR, em razão da realização anterior de procedimentos licitatórios destinados à alienação de imóveis das seccionais, nos quais não houve interessados ou propostas válidas.

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de pedreiro, servente de obras e calceteiro, com remuneração por hora trabalhada, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Tocantins/MG, OBEDECENDO às exigências, especificações e valores, estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

serviços de curso presencial completo e prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública.

Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem

Contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para administração dos recursos do projeto "Ação Saberes Indígenas nas Escolas - 2ª Edição Ufopa"

Manutenção e Reparo de Eletrodomésticos - Serviço de manutenção corretiva em aparelho de micro-ondas, incluindo diagnóstico, reparo, testes de funcionamento e substituição de peça Termostato

credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às demandas do Município, eventos institucionais, festividades tradicionais, ações culturais, projetos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, JULGAMENTOS DOS PROJETOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEMAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO - SEMICULT.

Contratação de empresa especializada para confecção de becas para uso nas sessões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a fim de atender à Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Alienação direta de imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF-PR, em razão da realização anterior de procedimentos licitatórios destinados à alienação de imóveis das seccionais, nos quais não houve interessados ou propostas válidas.