Editais Abertos

ZANUBRUTINIBE

nsd

Materiais correlatos a divisórias (Execução de Ata) Lote: 02 Planejamento: 148/2026 RP: 143/2026 Órgão Gestor: DPMG

CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIGAO PARCELADA DE AR CONDICIONADO E NOTEBOOK, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREGOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE POCINHOIS.

Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferragem para a câmara municipal de Catingueira-PB.

Contratação da cantora Jaccy, para realização de uma apresentação artística no dia 16/07/2026, durante a festa de Emancipação Política da cidade de Juarez Távora

MATERIAL MEDICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE FORROS E PAREDES DE GESSO, INCLUSIVE O MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB

ATA 292/2025 SEI 1320.01.0092167/2026-09 PONATINIBE 45 MG COMPRIMIDO REVESTIDO

Lurasidona 40 mg comprimido revestido - ATA 328/2025 1320.01.0092096/2026-83

ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS P/BIOMETRIA DIGITAL E FACIAL - RP 113/2026

MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM II - RP 128/2026

ATA 328/2025 SEI 1320.01.0092019/2026-28 Escitalopram 10 mg comprimido revestido

MMH

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria tributária, compreendendo a classificação tributária, validação, processamento, escrituração, transmissão, retificação, monitoramento e acompanhamento dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), bem como suporte técnico especializado relativo à correta aplicação da legislação tributária incidente sobre as retenções na fonte, especialmente quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em conformidade com a Instrução Normativa RFB n 1.234/2012, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n 2.145/2023, Manual da EFD-Reinf, Manual da DCTFWeb, demais atos normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil e respectivas atualizações, incluindo o acompanhamento dos retornos dos sistemas oficiais, orientação técnica aos servidores responsáveis e apoio à regularidade das obrigações tributárias acessórias da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, com vistas à conformidade legal, à mitigação de riscos fiscais, à segurança jurídica e à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONEXAO DE INTERNET POR FIBRA OPTICA PARA O ATENDIMENTO DE DTVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB

ATA 226/2025 SEI 1320.01.0091479/2026-58 ISOSSORBIDA - PRINCIPIO ATIVO: ISOSSORBIDA, MONONITRATO; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 20 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária em Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a classificação, validação, processamento, transmissão e acompanhamento dos eventos, bem como suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna-PB, em conformidade com a legislação vigente.