Editais Abertos

O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.

Contratação de certificado digital tipo aplicação - A1 (máquina)

Credenciamento de profissional médico especialista em Neurologia para prestação de serviços de consultas neurológicas especializadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória/PR, incluindo pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais transtornos neurológicos que demandem acompanhamento especializado pelo período de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SUMARÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E PRATO FEITO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA – GO, INCLUINDO A SEDE DO MUNICÍPIO, O DISTRITO DE SÃO VIDAL E OS POVOADOS DA ZONA RURAL.

Alienação de 60 (sessenta) lotes compostos por veículos oficiais e materiais diversos, devidamente discriminados no Anexo I deste Edital.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 17 (DEZESSETE) RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Banner para participação da Controladoria Geral do Município, por meio da Ouvidoria Geral, no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores e Ombudsman nos dias 17,18, e 19 de agosto na cidade de Recife.

[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL AO MUNICÍPIO. PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR/LANCHONETE NOS LOCAIS BAR DO CONQUISTA TENIS CLUBE. DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ALVES DA SILVA E DA QUADRA DE ESPORTES JOÃO SAMPAIO ANACLETO

Contratação de empresa para fornecimento de arranjos e serviços para a Posse da nova Chefia da Unidade para a Embrapa Café

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fisioterapia, destinados ao atendimento complementar dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Tijucas/SC, visando à ampliação da oferta assistencial e à redução da fila de espera para reabilitação fisioterapêutica

Manutenção Preventiva e Corretiva dos Carrinhos Hidráulicos da Seção de Logística e Almoxarifado e da Seção de Arquivo Intermediário.

Destina a aquisição de sapatos de segurança em EVA, conforme necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Destina a aquisição de sapatos de segurança em EVA, conforme necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Aquisição de 02 (dois) carretos agrícolas basculantes reforçados, novos, com capacidade mínima de carga de 08 (oito) toneladas, destinados ao atendimento das associações de produtores rurais do Município de Vargeão/SC, visando fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agrícola e proporcionar melhores condições para o transporte de insumos, implementos, produtos agrícolas, silagem, grãos, adubos, calcário, esterco, terra e demais materiais utilizados nas atividades agropecuárias.

Aquisição de injetores PoE++ para alimentação de Access Points (APs) na Residência Oficial e outros locais.

Contratação de Fundação de Apoio para gerenciar o projeto "Grupo de Estudos em Cafeicultura Sustentável - GECAFÉS". Edital 28/2026 IFSULDEMINAS

CONTRATAÇÃO VIA SISTEMA CONTRATA MAIS BRASIL DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITO BRANCO ITAÚNAS LEVIGADO, COM ESPESSURA DE 2 CM, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (TEATRO/CENTRO CULTURAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2025 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.

Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa, de consumo imediato, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região.