Editais Abertos

Aquisição de materiais de Expediente e Pedagógico destinados ao desenvolvimento de atividades Administrativas e Pedagógicos do Colégio Militar do Tocantins Presidente Costa e Silva.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de São Sebastião da Boa Vista Pa.

Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da usina fotovoltaica do município de união dos palmares.

Aquisição de material de informática, vistas ao atendimento das necessidades do Fundo de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Contratação de serviços de elaboração de laudo de avaliação do sistema de exaustão da coifa da cozinha do Palácio Itamaraty, incluindo aspectos normativos e de segurança das instalações da cozinhas.

Credenciamento de empresas especializadas para prestação eventual de serviços de mão de obra mecânica, manutenção e reparação de sistemas de ar-condicionado veicular e serviços elétricos automotivos, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carangola, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores vinculados, conforme necessidade da Administração e disponibilidade financeira, observando-se que, para os itens 2 e 3, as empresas deverão pos

Prestação de Serviços terceirizados de mão de obra especializada na área de atenção à saúde do trabalhador (promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde do trabalhador) – CST.

Aquisição de materiais e insumos destinados ao regular funcionamento do consultório odontológico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR/3ª Região), para o segundo semestre de 2026

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba,

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DE SEGURANÇA DO PARQUE DA CIDADE, SOB GESTÃO DA EMDUR, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS ROBÉRIO MARTINS, NA AVENIDA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO COLONIZAÇÃO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000413/2026/SEE.

Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Ações Integradas de Formação, Mobilização e Articulação Institucional para o Fortalecimento da Participação Social".

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Contratação de serviços de limpeza de caráter emergencial para as Delegacias dos Municípios de Tarumã, Florínea, Cruzália, Maracaí, Ibirarema e Paraguaçu Paulista, bem como a Delegacia de Defesa da Mulher de Assis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

Trata-se da dispensa eletrônica sem disputa pra aquisição de moedas institucionais para o Hospital naval de Recife, conforme modelo fornecido pela contratada.

CONCESSÃO COMUM PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DE PARTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DE IMBITUBA

Execucao dos servicos de elaboracao de projeto executivo de terraplanagem drenagem pavimentacao sinalizacao e calcamento em diversas vias do Jardim I e II no muncipio de Presidente Epitacio