Editais Abertos

Aquisição de café para a DGPC

A aquisição de materiais personalizáveis de relações públicas visa atender às necessidades do Com7ºDN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Serviço de higienização, limpeza e desinfecção química de reservatório de abastecimento hídrico., conforme termo de referencia N° 227/2026.

Aquisição de peças/componentes para equipamentos marca Merck Millipore.

Contratação de fornecedor para fornecimento de materiais de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, visando suprir as necessidades operacionais diárias das Unidades Administrativas e Legislativas da Câmara Municipal de São Jorge d'Oeste - PR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 90011/2026 – Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e acessórios de informática e segurança eletrônica, bem como ração para cão de trabalho, destinados ao Complexo Penal de Riolândia no exercício de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MORRO DOS EVANGÉLICOS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

LOCAÇÃO EVENTUAL DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA EVENTOS

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

AQUISICAO DE VENTILADORES

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA

Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, SUV, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aquisição filtro de água para bebedouro industrial.

80 CAMISAS UNIFORME CÂMARA MUNICIPAL

Seleção de propostas visando o Registro de Preços para aquisição, futura e eventual, de materiais elétricos destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes e eventual ampliação da rede de iluminação pública do Município de Reserva/PR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CÂMARA DE AR PNEUS NOVOS E PROTETORES DE PNEUS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MINDURI – MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO.

Aquisição de kit de descarga

Aquisição de fita de interdição para atender as demandas da SUBPDEC, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. Não existe Ata vigente com este objeto.