Editais Abertos em BRASÍLIA, DF

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copa para a Mútua – AP.

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.

Envelope confeccionado em papel linho telado branco 180g/m², formato 23x16cm, armas da República em alto relevo seco na cor preta, e “Tribunal Superior do Trabalho”, na cor preta e fonte “English 111 VIVACE BT”

Contratação de serviços de publicação de matéria legal, convocação de acionistas, por 3 (três) dias consecutivos, 30/03, 31/03 e 01/04, em jornal de grande circulação, praça nacional, digital e impresso

Renovação do Identificador de Entidade Jurídica (LEI)

Prestação de serviços de chaveiro em geral.

O licenciamento anual de veículos constitui obrigação administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo requisito indispensável para a circulação regular de veículos automotores em vias públicas.

Locação de equipamentos de audiovisual para a realização do Encontro Nacional de DRPJs

Aquisição de crachás e cordões a serem distribuídos aos participantes do Encontro Nacional da DCIBER

BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITUARIO B COM 50 FOLHAS.

FIO DE SUTURA AGULHADO EM POLIGLECAPRONE MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO DO FIO 4-0, COR DO FIO INCOLOR, COMPRIMENTO CERCA DE 45 CM, CURVATURA DA AGULHA DE 3/8, MODELO DA AGULHA TRIANGULAR CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA 1,9 CM A 2,0 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. O MATERIAL DEVERÁ SER REGISTRADO OU POSSUIR NOTIFICAÇÃO NA ANVISA.

Aquisição de itens de consumo a serem distribuídos aos participantes do Encontro Nacional da DCIBER, do Encontro Nacional de DRPJs e do Seminário Nacional de Administração e Logística.

Contratação de empresa especializada em apólice de seguro para cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis contra incêndios, danos elétricos, tumultos/greves, quebra de vidros, responsabilidade civil, roubo e furto (cobertura de danos a terceiros), da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF).

Contratação emergencial de serviços continuados de recepção e limpeza nos Hotéis de Trânsito de Brasília - Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO) e Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos (HTS)

Serviços de impressão gráfica.

Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para a prestação dos serviços de operacionalização do repasse do Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado Minas Gerais, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.338, de 06 de março de 2026 (SEI n. 6520009).

VERAPAMIL (CLORIDRATO DE) 80MG CP

EZETIMIBA 10MG

Contratação de empresa especializada para disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo serviços de adaptações e fornecimento de energia elétrica, para implantação da infraestrutura de Sistema de Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal.