Editais Abertos em BRASÍLIA, DF
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Contratação emergencial de serviço de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo, de forma integrada, atividades de apoio operacional, visando atender às necessidades da Sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO em Brasília
Contratação de empresa especializada para realização de adequações na cozinha, para atender às exigências da Vigilância Sanitária, e pintura da fachada do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT)
Contratação emergencial de serviço de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo, de forma integrada, atividades de apoio operacional, visando atender às necessidades da Sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO em São Paulo.
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS PELO PREPARO DAS REFEIÇÕES DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Trata-se de contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de extintores de incêndio, visando suprir a demanda da Defensoria Pública da União em Registro/SP.
Contratação de empresa especializada para realização de adequações na cozinha hospitalar, visando atendimento às exigências da Vigilância Sanitária, bem como execução de serviços de pintura da fachada do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT)
ontratação de serviços de impressão gráfica para a confecção de brochuras informativas relativas ao conhecimento Geocientífico produzido pelo SGB, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Contratação de empresa especializada em produção de eventos para realização da programação de atividades comemorativas ao 20º aniversário da Embrapa Agroenergia.
Móvel em madeira em cor predominantemente cinza, com impressão a laser de “ARMAMENTO E TIRO” na parte superior frontal, objeto da contratação, deverá ser confeccionado conforme as seguintes características presentes na especificação técnica .
Contratação de certificado digital SSL/TLS, do tipo Wildcard OV, formato A1, com validade mínima de 12 (doze) meses, para utilização em múltiplos subdomínios institucionais (*.antaq.gov. br), com suporte técnico incluso, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 60/2026 (2893157)
A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Contratação de [serviços de engenharia] de Aquisição de Painéis autoral, artesanal exclusivos em Azulejo Cerâmico em homenagem ao arquiteto João da Gama Filgueiras Lima- Lele para o Prédio do Ministério da Educação (MEC)
Contratação de serviços de planejamento estratégico
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de inspeção, ensaio, manutenção e substituição de mangueiras de incêndio, incluindo fornecimento de materiais, peças e componentes necessários, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça.
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de cessão de mão de obra de vigilância noturna desarmada com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Aquisição de placas de identificação em aço escovado (ou metal latão dourado), medindo 9,5 x 2,5 cm, destinadas a atender demandas de solenidades de homenagem desta Secretaria
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Aquisição de três armários de escaninhos para apoio nas atividades do Conselho Federal de Química.