Editais Abertos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Credenciamento de interessados na exploração, a título oneroso e precário, de espaços localizados nas dependências da Ufopa, mediante autorização de uso, para a instalação, operação e manutenção de food trucks, trailers e similares, destinados a venda de alimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de decoração para eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção durante a execução do evento, desmontagem e retirada dos materiais utilizados, destinados às dependências da Câmara Municipal, incluindo hall de entrada, plenário e demais espaços internos que venham a ser utilizados para eventos oficiais, sessões solenes, homenagens, campanhas, cerimônias, eventos temáticos, datas comemorativas e demais atividades institucionais

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO 001/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA.

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação

Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento, manutenção e ajuste de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de Sobrália-MG.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS AGENTES CULTURAIS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ABRANGENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS, CÊNICAS, CIRCENSES, AUDIOVISUAIS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, DUPLAS, TRIOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA, TEATRO, MÚSICOS INSTRUMENTAIS, DJS, MESTRES DE CERIMÔNIA, ARTISTAS CIRCENSES, PERSONAGENS VIVOS, QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS, COMUNITÁRIOS E COMEMORATIVOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.1332021 E DECRETO FEDERAL N 11.8782024.

CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES E DE REABILITAÇÃO NAS ESPECIALIDADES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO 001/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA.

Credenciamento de empresa especializada para a realização de EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA, conforme Plano Operativo, para atender aos usuários do SUS de Ipatinga.

Credenciamento de artistas individuais, grupos ou coletivos para a pintura de painéis, tipificados como “intervenções artísticas”, utilizando a técnica do graffiti, mural e/ou similar, em espaços públicos e abertos dos prédios e/ou muros das unidades do município, visando incentivar a cultura local no Município de Santa Cruz/RN.

Credenciamento de pessoas jurídicas empresas especializadas na prestação de serviços de reserva e fornecimento de passagens terrestres, destinadas ao transporte de pacientes e acompanhantes assistidos pela secretaria municipal de saúde em regime de tratamento fora de domicílio (TFD), e da Assistência Social do Municipio de Confresa - MT

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REMOÇÃO E REPAROS DE VIDROS COMUNS, TEMPERADOS E SIMILARES, BEM COMO FERRAGENS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

[LICITANET] - Chamamento público destinado ao credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos veterinários de castração de cães e gatos em centro cirúrgico, no município de Jardinópolis/SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.

Seleção de Patrocinadores que manifeste interesse em colaborar com a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo na realização da 57ª Festa das Marocas no Município de Belo Jardim-PE, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, mediante a aquisição de cotas de patrocínio no perímetro da festa.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - PIMP - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal e das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Confresa/MT, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.