Editais Abertos

SERVIÇO DE TERCEIROS

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE PALMERES PAULISTA-SP

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA FEIRA MAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO.

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COM REMUNERAÇÃO CONFORME VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SIGTAP)

CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADULTO E JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.

Credenciamento de empresas (restaurantes) para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo self-service e marmitex preparadas no Município de Sardoá-MG. conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital.

[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da Educação (OSE) no âmbito deste Município, interessada na celebração de Contrato de Gestão visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Contratação, por meio de credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde (clínicas, laboratórios e prestadores de serviços médicos) para a realização de consultas especializadas, e procedimentos de média e alta complexidade, visando dar continuidade à prestação dos serviços assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao atendimento da população do Município de Modelo, mediante encaminhamento médico prévio e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento:

Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para realização de exames de Ultrassonografias diversas, visando atender os municípios consorciados do AMVAP SAÚDE.

CREDENCIAMENTO NAS FUNÇÕES QUALIFICADAS DE PINTOR E AUXILIAR DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOREBI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

SOLICITAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento de profissionais da área de saúde, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência neste Edital de Inexigibilidade 009/2026 - Credenciamento 004/2026.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, INTERESSADAS EM OFERTAR OS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS CONSTANTES NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - TABELA SIGTAP VIGENTE, INCLUINDO: SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES, DESTINADO AOS PACIENTES AMBULATORIAIS DOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI, QUE ESTÃO SOB GESTÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, SUBAÚMA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.