Editais Abertos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – E DE OUTRAS ÁREAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE/BA, COM ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A ESTUDANTES, FAMÍLIAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES

Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E CIRURGICO, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB QUE NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS MAIS DIVERSAS COMPLEXIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Feminina do Paraná - PFP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

O objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa jurídica) em prestar serviços de Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE MÚSICA DE MACEIÓ

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora Competente (ICC) INDEPENDENTE de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) implantados ou a serem implantados no âmbito do Sistema Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, compreendendo a auditoria, a certificação e a verificação da conformidade técnica desses sistemas com as normas aplicáveis.

Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos a diesel, a fim de atender as demandas das Secretarias de Saúde, Educação e de Obras e Infraestrutura do Município de Cansanção.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – TR E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, ANEXO AO EDITAL.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREDIAL, APOIO OPERACIONAL E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA - BAHIA.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM, BORRACHARIA, CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, TROCA DE PNEUS, BALANCEAMENTO, SOCORRO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA – BAHIA.

CHAMADA PÚBLICA destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE,

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO MARMITA, BEM COMO LANCHES PRONTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DOS COLABORADORES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INSTRUTORES ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA DE ESPORTES E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO A SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS À PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE) – COMPONENTE CIRÚRGICO.

O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento de sua matéria prima através de uma Unidade Familiar de Produção Agroindustrial (Agroindústria), regulares perante legislação do respectivo segmento, para participar como expositor no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.