Editais Abertos

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

[LICITANET] - Chamamento público destinado ao credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos veterinários de castração de cães e gatos em centro cirúrgico, no município de Jardinópolis/SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.

Seleção de Patrocinadores que manifeste interesse em colaborar com a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo na realização da 57ª Festa das Marocas no Município de Belo Jardim-PE, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, mediante a aquisição de cotas de patrocínio no perímetro da festa.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - PIMP - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal e das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Confresa/MT, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Bandeirantes - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE FATURAS DE AGUA E ESGOTO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, para complementação ao Sistema Único de Saúde – SUS, no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG.

Credenciamento para contratação de profissionais da área da saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no sistema municipal de saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços no município, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo conselho municipal de saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS (CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. O ESCOPO ABRANGE A AVALIAÇÃO CLÍNICA, OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, OS MATERIAIS NECESSÁRIOS E AS ORIENTAÇÕES AOS TUTORES. PROCESSO DIGITAL Nº 1113/2026

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS, LABORATÓRIO E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS/ ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABEM/MG, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Acaiaca MG em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.

Credenciamento de empresas para futura contratação, sob demanda e sem exclusividade, visando à prestação de serviços de emissão de passagens aéreas e/ou reserva de hospedagem, podendo a empresa interessada credenciar-se para a execução de ambos os serviços ou apenas um deles, conforme sua capacidade operacional e documentação apresentada, nos termos da tabela abaixo e das condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação de emissão de passagens aéreas e hospedagem para vereadores e servidores

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Aquisição de gêneros alimentícios de empreendedor rural e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas e creches municipais deste município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.