Editais Abertos

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, representantes de duplas musicais sertanejas locais/regionais, para eventual contratação de apresentações artísticas em eventos promovidos pelo Município, em regime de inexigibilidade de licitação, aos interessados que atendam às condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, para apresentações conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, observadas as condições e valores previamente fixados no edital.

ABERTURA DE PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE.

CESSÃO ONEROSA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO “ 2º RODEIO SHOW DE ITAPIRAPUÃ 2026”, DENOMINADOS “CAMAROTE” E “ESPAÇO PUBLICITÁRIO DA PORTEIRA”, DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES PROGRAMADAS PARA OS DIAS 27

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de adesivos, banners, placas de identificação e comunicação visual, em atendimento às demandas das secretarias e setores do Município de Baixa Grande/BA

Chamamento / credenciamento de empresas habilitadas e integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro - SPB, interessadas em disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento de tributos municipais por meio de cartão de débito ou crédito, sem custos para a administração municipal.

Credenciamento de pessoa jurídica como livreiro, distribuidoras e editoras, interessadas em participar da 36ª Feira do Livro de Dois Irmãos

Credenciamento para contratação de serviços para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.

Credenciamento para seleção de pessoa física ou jurídica para os serviços em virtude da elaboração e Execução de Projeto de Trabalho Social – PTS no contexto do FNHIS-Sub 50 - Portaria MCID 75 de 28 de janeiro de 2025, para a Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações contidas no Anexo I deste.

[LICITANET] - REPUBLICAÇÃO - Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico Destinado a Fins Comerciais (boxes e quiosques) na Praça de Alimentação "Raimundo Lascado"

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas e/ou atendimento, em assistência médica nas ações e serviços de saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de alimentação — prato feito, self-service e marmitex — e serviços de hospedagem, localizadas no Município de Virginópolis/MG e na Comunidade Boa Vista, quando houver estabelecimentos aptos, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Itaiópolis de acordo com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos SUS do Ministério da Saúde.

Contratação de pessoa(s) fisica(s) e/ou jurídica(s), para a prestação de serviços técnicos de perícia em segurados do RPPS, para fins de averiguação das limitações da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de aposentadoria por incapacidade laboral, aposentadoria especial, pensão por morte, isenção de desconto de imposto de renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade laborativa e pareceres em processos de Compensação Previdenciária.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, na área da saúde em clínica geral e em especialidades diversas para atendimento à população de Realeza na Unidade do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde para atender a demanda da Secretaria de Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SESMT, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS OCUPACIONAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, AVALIAÇÕES AMBIENTAIS, PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS LEGAIS E MENSURAÇÃO DE EVENTOS PARA O ESOCIAL, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO (CISMARPA) E DE SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA, COMPLEMENTARES AO SUS, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos, terapêuticos e nutricionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Caparaó/MG.

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam se qualificar como Organização Social de Saúde — OSS, junto ao Município de Nazaré da Mata, para contratação visando a gestão plena, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Rede de Atenção Primária (APS) e na Rede de Atenção Especializada (AES) do Município de Nazaré da Mata/PE, por meio da celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde (OSS)...

Contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes des nados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Subs tu va (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e Portaria Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).