Editais Abertos

Contratação, mediante Dispensa de Licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), visando atender às unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

SELEÇÃO DE 01 (UMA)PROPOSTA CULTURAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAR INTERVENÇÃO ARTÍSTICO-URBANA EM ARTES VISUAIS NA LINGUAGEM PINTURA MURAL, COM METRAGEM MÍNIMA DE 395,52 M².

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE TRASLADO E TRANSFER TERRESTRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA TRASLADO E TRANSFER TERRESTRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura para posterior pavimentação asfáltica do Trecho 1, na estrada municipal TBS 030, Vila Nova, numa extensão de 4.747,00m, no município de Timbé do Sul/SC, tudo de conformidade com o projeto básico, projetos executivos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos e anexos que integram este edital.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O JOGOS REGIONAIS 68 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM, REGU-LARMENTE OUTORGADAS PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA-SP - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

AQUISIÇÃO DE KIT FENAÇÃO COMPOSTO POR UMA SEGADORA, UM ANCINHO ENLEIRADOR E UMA ENFARDADEIRA DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE - SC, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº16/2026, PROCESSO CC 00020740/2025 - SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAPE, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E TERMOS DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

AQUISICAO DE AVIAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL E DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE SALAS TEMÁTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

Aquisição de piso de borracha antiderrapante para instalação em áreas comuns do Navio Hidrográfico Balizador ''Comandante Varella'', a fim de contribuir para segurança da tripulação.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA

Necessidade de aquisição de adriça e bandeira do Brasil, destinadas ao uso institucional no âmbito deste Esquadrão.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes, situado na rua Julio Boppre, n. 1917, bairro São Luis, Tubarão, Estado de Santa Catarina.

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação de gráfica para a impressão de 1200 (mil e duzentos) exemplares com as seguintes especificações: tamanho fechado A5 (14,8cm X 21cm) - tamanho aberto (21cm x 29,6cm); 16 páginas; 1 dobra e grampo; capa e miolo em papel couchê fosco 115g, 4X4; Arte entregue em PDF.