Editais Abertos

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELHA TIPO SANDUÍCHE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CASA DA CULTURA E CENTRO DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem Pluvial, Terraplanagem, Pavimentação, Calçadas Acessíveis e Sinalização Viária na Avenida NS-A entre as Avenidas LO-25 e LO-27 (Quadra 1101 Sul - antiga ACSU SO 110) e Avenida NS-A entre as Avenidas LO-29 e LO-31 (Quadra 1301 Sul - antiga ACSU SO 130), no Município de Palmas, conforme termos do instrumento e demais elementos instrutores anexos.

[LICITANET] - Prestação de serviços médicos especializados em otorrinolaringologia, pediatria e cirurgia vascular.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDA-DES DA PREFEITURA DE SÃO LUDGERO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA AUTARQUIA SAMAE (PROCESSO MULTIENTIDADE).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOÃO PAULO PESSOTTO, LOCALIZADA À AVENIDA RUBENS PADILHA MEATO - COHAB ANTONIO BRANDINI, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025.009.75634

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

AQUISIÇÃO ANUAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.

- ALIENAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 165.393, REGISTRADA NO PRIMEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA, COM ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS). LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, ESQUINA COM A AV. FRANCISCO SAMPAIO PEIXOTO – PARTE DO LOTE 117 DA QUADRA “G” DO PARQUE DO CARMO – ARARAQUARA/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS ESTRADA COMUNIDADE VOLTA GRANDE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 12310020992025 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL (ESTRUTURA METÁLICA) E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL REMOVÍVEL, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Taipu/RN

Aquisição de etiquetadoras manuais para rastreabilidade de esterilização e de etiquetas autoadesivas com indicador químico processual Classe 1, compatíveis com os equipamentos, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade dos ciclos de esterilização de instrumentais odontológicos, em atendimento às exigências da RDC nº 1002/2025, visando suprir as necessidades das unidades odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Edison Lobão – MA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contínuos de berçaristas, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de ensino.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de uma Rua Coberta no Município de Lindóia do Sul/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à realização da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes no processo licitatório.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO ERVAL VELHO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.

Aquisição de crachás de identificação funcional, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM OS PRÉ-REQUISITOS DO REFERIDO PROGRAMA E POSSUAM RENDA MENSAL ENQUADRADA NAS FAIXAS I, II E III, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, MEDIANTE APORTE DE SUBSÍDIO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.080.696,00.

O objeto da presente licitação é para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.