Editais Abertos

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM, REGU-LARMENTE OUTORGADAS PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA-SP - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

AQUISIÇÃO DE KIT FENAÇÃO COMPOSTO POR UMA SEGADORA, UM ANCINHO ENLEIRADOR E UMA ENFARDADEIRA DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE - SC, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº16/2026, PROCESSO CC 00020740/2025 - SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAPE, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E TERMOS DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

AQUISICAO DE AVIAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL E DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE SALAS TEMÁTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

Aquisição de piso de borracha antiderrapante para instalação em áreas comuns do Navio Hidrográfico Balizador ''Comandante Varella'', a fim de contribuir para segurança da tripulação.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA

Necessidade de aquisição de adriça e bandeira do Brasil, destinadas ao uso institucional no âmbito deste Esquadrão.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes, situado na rua Julio Boppre, n. 1917, bairro São Luis, Tubarão, Estado de Santa Catarina.

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação de gráfica para a impressão de 1200 (mil e duzentos) exemplares com as seguintes especificações: tamanho fechado A5 (14,8cm X 21cm) - tamanho aberto (21cm x 29,6cm); 16 páginas; 1 dobra e grampo; capa e miolo em papel couchê fosco 115g, 4X4; Arte entregue em PDF.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - EDIÇÃO 2026 - "SÃO JOÃO DE BAIRROS 2026"

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, e Assessoria para envio, conferência e validação de cargas do APLIC-TCE/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO, BEBIDAS ISOTÔNICAS, HORTIFRUTI, FRIOS, CONSERVAS, OLEAGINOSAS E GELEIAS DIVERSAS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME A DEMANDA, DESTINADOS À RECEPÇÃO, AO SUPORTE E AO APOIO LOGÍSTICO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ADMINISTRATIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTE INICIAL DE DEMANDA JUDICIAL.

Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de troféus, kit de pódio e medalhas personalizados, confeccionados com tecnologia de corte a laser em acrílico e MDF com impressão digital de alta resolução, para ao atendimento das demandas decorrentes dos festivais escolares, instituição de ensino (escolas e cmeis), projeto trilhas e competições coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.