Editais Abertos

Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.

- ALIENAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 165.393, REGISTRADA NO PRIMEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA, COM ÁREA DE 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS). LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, ESQUINA COM A AV. FRANCISCO SAMPAIO PEIXOTO – PARTE DO LOTE 117 DA QUADRA “G” DO PARQUE DO CARMO – ARARAQUARA/SP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL (ESTRUTURA METÁLICA) E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL REMOVÍVEL, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Aquisição de etiquetadoras manuais para rastreabilidade de esterilização e de etiquetas autoadesivas com indicador químico processual Classe 1, compatíveis com os equipamentos, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade dos ciclos de esterilização de instrumentais odontológicos, em atendimento às exigências da RDC nº 1002/2025, visando suprir as necessidades das unidades odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contínuos de berçaristas, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de ensino.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de uma Rua Coberta no Município de Lindóia do Sul/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à realização da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes no processo licitatório.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO ERVAL VELHO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.

Aquisição de crachás de identificação funcional, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM OS PRÉ-REQUISITOS DO REFERIDO PROGRAMA E POSSUAM RENDA MENSAL ENQUADRADA NAS FAIXAS I, II E III, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, MEDIANTE APORTE DE SUBSÍDIO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.080.696,00.

O objeto da presente licitação é para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.

Aquisição de mobiliário escolar e móveis para a Secretaria de Educação, Escolas e Unidades de Educação Infantil do Município de Indaial.

Serviços comuns de comunicação visual, impressão gráfica, confecção e fornecimento de materiais institucionais e personalizados, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas finalísticas, operacionais, administrativas, educativas, de fiscalização, orientação profissional e de prestação de contas à sociedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O objeto é o fornecimento contínuo de café torrado e moído, empacotado a vácuo em pacotes de 500g, com padrão de qualidade equivalente ao nível “Superior”. destinado ao abastecimento regular de toda a unidade administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus para atender as necessidades dos veículos da frota pertencentes a Prefeitura municipal e unidades vinculadas, inclusive a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social no município de Pombos-PE.

Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva e preventiva em dois elevadores de passageiros eletromecânicos, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos.

Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Braganey – PR, mediante fornecimento parcelado, conforme demanda da Administração Municipal.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de área destinada a disposição de resíduos de construção civil – RCC e grandes volumes, conforme Resolução CONAMA nº 307/2002.

Seleção de 01 (uma) pessoa jurídica de direito privado, que figurará como PATROCINADOR, para firmar Termo de Patrocínio com a PREFEITURA, assumindo a responsabilidade pela realização, organização, gestão e operacionalização integral da área gastronômica e de parte das atividades correlatas da FESTA DA MIGRAÇÃO DE INDAIATUBA, incluindo a montagem de estruturas, fornecimento de serviços, gestão de expositores comerciais e a reserva de espaços destinados a estabelecimentos gastronômicos locais indicados pela PREFEITURA

Aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 135 CV e 01 (uma) colhedora de forragens com largura mínima de corte de 2,30 m, ambos novos de fábrica, zero hora de uso, a serem entregues no pátio da Secretaria Municipal de Agricultura de Indaial-SC - Lote fracassados pregão 034/2026.