Editais Abertos

Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL (INCLUINDO MEI) PARA MINISTRAR CURSO DE “FORMAÇÃO BÁSICA EM LIBRAS - NÍVEL I”, PARA PROFESSORES, GESTORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Aquisição de material permanente (equipamentos e materiais diversos) para atender as demandas regulatórias, acadêmicas e assistenciais da Farmácia Escola.

aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Garuva, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações de frutas, verduras e legumes

AQUISIÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA E ESCOVA DE NYLON DE PONTA DUPLA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS

Aquisição e instalação de ar condicionado, remanescentes de saldo, em atenção ao Programa: Plano de Ação n° 09032025-2 087581, Emenda Parlamentar: 202519680001, para a Secretaria De Educação e Cultura do município de Marilândia do Sul- PR

RSD-020116/003118/2026-Aquisição de materiais para conforto térmico dos animais internos em tratamento e armadilha metálica para captura de felinos em situação de abandono, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, incluindo computadores, notebooks, impressoras, estabilizadores e demais periféricos, bem como serviços de recarga e remanufatura de toners e cartuchos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Capinzal do Norte/MA.

Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbanas com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo área total de 44.446,05 m², compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, implantação de meio-fio e sarjetas, serviços de urbanização, sinalização viária horizontal e vertical, bem como a realização de ensaios de controle tecnológico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

Prestação de serviços de locação veicular.

LOCACAO DE GUARDA-CHUVAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ITENS DE APOIO OPERACIONAL E DEMAIS BENS PERMANENTES PREVISTOS NA PROPOSTA Nº 07892711000125001.

ELETROPOSTOS DE RECARGA DE VEICULOS ELETRICOS

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Galpão Pré-Moldado no Município de Anitápolis/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo licitatório.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de um Complexo Esportivo com área, composto por campo de futebol society, quadras de areia, pista de caminhada e área de convivência, no Município de Luís Domingues/MA