Editais Abertos

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, CABINE SIMPLES, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 (NOVO, ZERO KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia Fixa para atender as demandas da SR/PF/CE, PF/JNE/CE. e PF/SOB/CE.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de tubos em polietileno de alta densidade (PEAD), tipo liso, destinados à implantação de emissário de esgoto sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, compreendendo o fornecimento integral dos materiais, inclusive carga, transporte, descarga e entrega no local indicado pela Autarquia, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE POESIA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO/PB, COM CONTEÚDO VOLTADO À CULTURA POPULAR NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM A BNCC, PODENDO INCLUIR RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL E ENXAGUANTE BUCAL - SME

Aquisicao de lonas resistentes destinadas a cobertura e protecao de cargas transportadas pelos caminhoes pertencentes a Secretaria de Obras com o objetivo de garantir a seguranca integridade dos materiais transportados e conformidade com as normas de transito vigentes.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, para atender a Câmara Municipal de Brasilândia-MS.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS

REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO PEQUENOS REPAROS, ADEQUAÇÕES E REVITALIZAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDALHAS E TROFEUS.

Aquisição de material de consumo (EPI´S)

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL (16H SEMANAIS), PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MICRO REGIONAL DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Aquisicao de mobiliario escolar e administrativo incluindo estantes armarios balcao trocador mesas cadeiras conjuntos escolares poltronas e demais itens destinados ao atendimento das unidades educacionais da rede municipal

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS TANTO EM LINHAS NACIONAIS QUANTO INTERNACIONAIS DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CONVIDADOS OFICIAIS E PACIENTES NO CASO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS VINCULADOS DE BARCARENA PA.

Pavimentação em Paralelepípedo no bairro Lindalma Soares, na zona Urbana do município de Teresina - Pl, com área de 7.193,18m².

Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de fornecedores visando à aquisição de impressoras térmicas com garantia de 36 (trinta e seis) meses para serem utilizadas nos atendimentos dos Fóruns que não possuem SGA (Sistema de Gestão de Atendimento) e para substituição dos equipamentos que apresentem defeito nos Fóruns que já possuem SGA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG E OUTROS.

Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (Material de Consumo), destinado a atender às necessidades da Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima.