Editais Abertos

[LICITANET] - O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES, CALIBRADORES, CONTROLES, INSUMOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Aquisição de materiais hidráulicos e similares, visando a manutenção das atividades das secretarias e departamentos do município.

Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado ao Presídio de Abre Campo, em lote único

AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS COMPONENTES DESTINADOS AO SAMAE, PARA MANUTENÇÃO, REPARO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E MÓDULOS NUTRICIONAIS.

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB RESPONSABILIDADE DA EMDUR

Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Não Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 15ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de São Francisco de Paula (atual 2ª CR).

DISPENSABILIDADE 68/2026 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E DE REDE, UNIDADES PARA ARMAZENAMENTO E CONJUNTO PARA PROJEÇÃO DE IMAGENS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para Operação e Manutenção do Aterro Sanitário Municipal, licenciado por órgão ambiental, mediante o regime de empreitada por preço global.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de material institucional para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA

Aquisição de 25 chapas de MDF 15mm 2F, Laminado Madeira, Cor: Carvalho Batur

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de videomonitoramento urbano composta por câmeras, bem como os equipamentos, materiais e insumos necessários, para SETRANS.

Contratação de empresa para cobertura de seguros dos veículos da frota municipal.

Contratação dos serviços de mão de obra operacional, destinada à coleta manual de galhos provenientes de poda urbana e sua alimentação em triturador pertencente ao Município de Maripá/PR.

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996154/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paranapuã e o Governo Federal através do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.