Editais Abertos

LEVETIRACETAM 1000MG - ATA 290/2025 1320.01.0092038/2026-97

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria tributária, compreendendo a classificação tributária, validação, processamento, escrituração, transmissão, retificação, monitoramento e acompanhamento dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), bem como suporte técnico especializado relativo à correta aplicação da legislação tributária incidente sobre as retenções na fonte, especialmente quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em conformidade com a Instrução Normativa RFB n 1.234/2012, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n 2.145/2023, Manual da EFD-Reinf, Manual da DCTFWeb, demais atos normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil e respectivas atualizações, incluindo o acompanhamento dos retornos dos sistemas oficiais, orientação técnica aos servidores responsáveis e apoio à regularidade das obrigações tributárias acessórias da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, com vistas à conformidade legal, à mitigação de riscos fiscais, à segurança jurídica e à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.

AQUISIÇÃO -RP DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HRJP.

Contratação da cantora Jaccy, para realização de uma apresentação artística no dia 16/07/2026, durante a festa de Emancipação Política da cidade de Juarez Távora

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES OFTÁLMICAS), CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDAPB, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aquisição de rótulos para garrafas de vinho para o Campo Experimental de Caldas - CECD - EPAMIG SUL.

compra de Etiquetas para Impressão em Códigos de Barra/ Etiqueta Adesiva, para TAZY

Empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.864.942/0001-13 COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS

Empresa: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36

Serviços de Sanitização, Higienização, Imunização e Desinfecção nas áreas internas e externas dos 41 prédios públicos do município de Piancó/PB.

IBRUTINIBE

Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB.

MATERIAL DE LABORATORIO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária em Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a classificação, validação, processamento, transmissão e acompanhamento dos eventos, bem como suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna-PB, em conformidade com a legislação vigente.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

Prestação de serviços de Impressão Gráfica.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, visando a execução de levantamentos topográficos georreferenciados, planialtimétricos e cadastrais, bem como a demarcação de vias públicas no município.

MODULO NUTRICIONAL

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB 24 HORAS POR 12 MESES, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB.