Editais Abertos em BOM JESUS DA LAPA, BA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Especializada em Tomografia Computadorizada.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS.

3.1. Credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma a complementar aos serviços públicos prestados diretamente, que será efetivada através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021.