Editais Abertos

Banca Examinadora

Aquisição de dietas enterais de necessidades específicas para suprir a demanda das enfermarias deste hospital, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Naval de Natal.

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura VW/Parati, P-23.766, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: kit embreagem, suspensão traseira e dianteira, alinhamento e mão de obra

Contratação de instituição financeira para abertura e operacionalização de Conta-Depósito Vinculada – bloqueada para movimentação, destinada à gestão de provisões trabalhistas relacionadas a contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei 14.133/2021.

A contratação fundamenta-se na urgência de restaurar a estabilidade operacional do sistema de UPS (Nobreak) da marca SCHNEIDER ELECTRIC SYCF100KF 30KVA 120/208V NS: PD1203150129 com fornecimentos de peças de reposição, e execução dos serviços que fica ligado ao Data Center localizado no prédio 11 do campi I, que apresenta falhas intermitentes no banco de baterias. A intervenção de uma empresa especializada é indispensável para diagnosticar e sanar a irregularidade.

Contratação da Fiotec para Execução de atividade de apoio logístico,administrativo e de apoio financeiro do projeto "Formação Crítica em Saúde Mental: Novas Questões da Contemporaneidade”. 

Aquisição padronizada de equipamentos de informática e infraestrutura de rede.

Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “ A”, “ B” ou “AB”, no âmbito do Programa “CNH na Mão ”, conforme especificações, condições e estimativas constantes neste Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar que o embasa.

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Toyota/hilux P-25626, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: pastilhas de freio, discos de freio dianteiro, filtros, bateria 90A,suspensão dianteira, alinhamento e mão de obra

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de 6 (seis) veículos GM- Chevrolet Onix Hatch LT 1.0, 8V, FlexPower, 5p, mecânico, da frota do CRO/RS

Contratação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento no Hangar Técnológico, com o fornecimento de insumos destacados, para atender às demandas da Faculdade de Engenharia – Câmpus de São João da Boa Vista.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL E ULTRASSONOGRAFIA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO-PB

Prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço de emassamento e pintura das paredes do plenário e áreas afins da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Tapete modelo Adana Canelado, na cor prata, confeccionado em material resistente e de fácil manutenção, adequado para ambientes corporativos e institucionais. Possui acabamento canelado, proporcionando melhor acomodação ao ambiente, conforto e proteção ao piso contra desgaste decorrente do uso diário. Medidas aproximadas de 1,50 m x 2,00 m, compatíveis com a disposição da sala da Diretoria, contribuindo para a organização, funcionalidade e padronização do espaço institucional.

Aquisição de bicicletários destinados à guarda adequada de bicicletas dos usuários da Faculdade de Engenharia – Câmpus de São João da Boa Vista.

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Peugeot/Experet, P-31.674, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca dos cubos do eixos traseiro e dos discos de freio traseiro e mão de obra

credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

Aquisição de 6 armários de aço

Constitui objeto deste credenciamento a CESSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, no evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, comercialização para produtos artesanais. A cessão do espaço será divida em 05 (cinco) lotes.