Editais Abertos

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA / ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAS E CIRÚRGICOS ELETIVOS OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E PACTUAÇÕES REGIONAIS, OBEDECENDO A TABELA DO SUS E VALORES DIFERENCIADOS PARA AS CONSULTAS MÉDICAS.

Contratação de serviço de serigrafia em lençóis e aventais hospitalares destinados ao uso nas Enfermarias Alfa e Bravo, no Pronto- Socorro, nas salas de exames dos setores de Endoscopia e Pequena Cirurgia, bem como no Ambulatório do Hospital Naval de Natal

Contratação de serviço de engenharia de empresa para emissão de laudo de avaliação de custo de locação dos 15° e 16° pavimentos localizados no Edifício Bloco N do Setor Bancário Norte, Quadra 02, Asa Norte, Brasília Distrito Federal, para fins de integração ao contrato vigente da SEDE da ANM em Brasília/DF

Pagamento de anuidade da ALFOB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CASTELO D¿ÁGUA DA EEEFM SATURNINO RANG

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das atividades administrativas, institucionais e de acolhimento realizadas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM.

Serviço de confecção e instalação de placa de identificação visual na sala DDM ONLINE.

Quantitativo de Rancho para o Setor de Aprovisionamento (Agricultura Familiar)

Contratação de empresa para o serviço de reprodução de material didático complementar para estudantes e professores da rede pública do Estado de Alagoas, vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada -CNCA.

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado Digital A1 Pessoa Jurídica padrão ICP-Brasil, destinado à assinatura digital de documentos fiscais e demais atos eletrônicos praticados por este Conselho.

AVELUMABE 20MG/ML

Processo de aquisição de materiais diversos para sala teleaudiência (rede de computadores), reforma nas torres de vigilância e construção sala de cursos da Penitenciária de Taquarituba

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 156 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Contratação de equipe de apoio para execução, organização, fiscalização, logística e demais atividades correlatas indispensáveis à realização da Prova Pública de Seleção dos Residentes Jurídicos deste Tribunal de Justiça.

Contratação de transporte de agrosilício, à granel - doação da empresa HARSCO ENVIROMENTAL, da cidade de Timóteo- MG

contratação de serviços de Infraestrutura e Licenciamento do PROCON-SP DIGITAL (ITO) - Expansão dos serviços de processamento em Nuvem Pública, Plataforma como Serviço – PaaS Middleware com Gestão Avançada, ferramenta de monitoramento de aplicações, envio de mensagens SMTP e SMS, Certificado Digital com conectividade para nuvens públicas, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência.

A Secretaria da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no dia 1 de junho de 1998, publicou a Portaria 453, que estabelece as condições adequadas de proteção radiográfica em odontologia. Essas condições regularizam o ambiente onde será feita a radiografia, o manuseio correto da máquina, os equipamentos para radioproteção do paciente e o profissional e os procedimentos para reduzir a dose nos pacientes, no operador e na equipe.

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de capacitação para realização de manutenções preventivas nos modelos de ar-condicionado VRF, da marca Hitachi, presentes no sistema de refrigeração instalado no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme especificações constantes neste Termo, em razão da republicação do procedimento para complementação do valor da contratação, necessária à cobertura integral da despesa estimada.

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.027, denominado, “Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena 2026”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 16.901/2026 e repasse financeiro do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão– SECADI e repasse financeiro para FUFMT.Processo Administrativo 23108.043558/2026-24 /UFMT – 20260008285/Uniselva. CONTRATO Nº 94/FUFMT/2026.

Contratação dos integrantes do Grupo de Pesquisa Institucional Socioeducação responsáveis pela execução da pesquisa "Fortalecimento da Consciência Institucional: Análise de padrões e intervenções no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro".