Editais Abertos

Garantir a organização, confiabilidade e controle do patrimônio físico da Autarquia.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-PI

Contratação de serviços de manutenção preventiva e recarga nos extintores de incêndio - Escritório-sede da Regional da ANTT em São Paulo e Escritórios de Fiscalização vinculados.

MALHA TUBULAR

aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferragem para a câmara municipal de Catingueira-PB.

ATA 243/2025 SEI 1320.01.0091881/2026-68 ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO

Contratação direta da UFJF, com execução técnico-operacional e metodológica pelo CAED/UFJF, para realização dos processos de certificação e recertificação ocupacional de gestores educacionais da SEE

Contratação da cantora Jaccy, para realização de uma apresentação artística no dia 16/07/2026, durante a festa de Emancipação Política da cidade de Juarez Távora

Serviços de Sanitização, Higienização, Imunização e Desinfecção nas áreas internas e externas dos 41 prédios públicos do município de Piancó/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES OFTÁLMICAS), CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDAPB, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE FORROS E PAREDES DE GESSO, INCLUSIVE O MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB

Materiais correlatos a divisórias (Execução de Ata) Lote: 02 Planejamento: 148/2026 RP: 143/2026 Órgão Gestor: DPMG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, classificação, catalogação, higienização, arquivamento e gestão documental, com aplicação da Tabela de Temporalidade, acompanhados por profissional Bacharel em Arquivologia, visando à organização e preservação do acervo documental da Administração Pública.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria tributária, compreendendo a classificação tributária, validação, processamento, escrituração, transmissão, retificação, monitoramento e acompanhamento dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), bem como suporte técnico especializado relativo à correta aplicação da legislação tributária incidente sobre as retenções na fonte, especialmente quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em conformidade com a Instrução Normativa RFB n 1.234/2012, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n 2.145/2023, Manual da EFD-Reinf, Manual da DCTFWeb, demais atos normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil e respectivas atualizações, incluindo o acompanhamento dos retornos dos sistemas oficiais, orientação técnica aos servidores responsáveis e apoio à regularidade das obrigações tributárias acessórias da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, com vistas à conformidade legal, à mitigação de riscos fiscais, à segurança jurídica e à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.

MATERIAL MEDICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária em Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a classificação, validação, processamento, transmissão e acompanhamento dos eventos, bem como suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna-PB, em conformidade com a legislação vigente.

AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA COM REBOQUE, 4 FACAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB.

Serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, acompanhado de profissional bacharelado em arquivologia, pertencente a empresa contratada, município de Piancá/PB.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de suplementos nutricionais, fórmulas infantis e dietas especiais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem - PB, para distribuição a pacientes com necessidades nutricionais específicas, mediante prescrição médica e/ou nutricional, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.