Editais Abertos

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria tributária, compreendendo a classificação tributária, validação, processamento, escrituração, transmissão, retificação, monitoramento e acompanhamento dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), bem como suporte técnico especializado relativo à correta aplicação da legislação tributária incidente sobre as retenções na fonte, especialmente quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em conformidade com a Instrução Normativa RFB n 1.234/2012, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n 2.145/2023, Manual da EFD-Reinf, Manual da DCTFWeb, demais atos normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil e respectivas atualizações, incluindo o acompanhamento dos retornos dos sistemas oficiais, orientação técnica aos servidores responsáveis e apoio à regularidade das obrigações tributárias acessórias da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, com vistas à conformidade legal, à mitigação de riscos fiscais, à segurança jurídica e à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículo adequado, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas necessárias, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto/PB, decorrente do Credenciamento n.º 00005/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA COM REBOQUE, 4 FACAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária em Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a classificação, validação, processamento, transmissão e acompanhamento dos eventos, bem como suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias acessórias do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna-PB, em conformidade com a legislação vigente.

Serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, acompanhado de profissional bacharelado em arquivologia, pertencente a empresa contratada, município de Piancá/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO INTERNET BANDA LARGA EM LINK DEDICADO DE INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB.

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em mármore e granito, com fornecimento por metro quadrado (m²), destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção predial das diversas Secretarias do Município de Malta-PB.

MMH

aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferragem para a câmara municipal de Catingueira-PB.

Contratação direta da UFJF, com execução técnico-operacional e metodológica pelo CAED/UFJF, para realização dos processos de certificação e recertificação ocupacional de gestores educacionais da SEE

inscrição de 4 (quatro) servidores do TJMMG no curso ¿Fiscalização de Contratos & Inteligência Artificial: análise de prompts, riscos contratuais, execução e responsabilização na prática¿.

ATA 226/2025 SEI 1320.01.0091479/2026-58 ISOSSORBIDA - PRINCIPIO ATIVO: ISOSSORBIDA, MONONITRATO; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 20 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO

MATERIAL MEDICO

Aquisição de tapetes do tipo capacho personalizados, destinados à Seção de Assistência à Saúde do 44º Batalhão de Polícia Militar ¿ SAS/44º BPM.

Execução da Ata 123/2026 SEI 1320.01.0091760/2026-37 INFATRINI

ATA 81/2026 SEI 1320.01.0091547/2026-65 POLIETILENOGLICOL + ASSOCIACOES - PRINCIPIO ATIVO (1): POLIETILENOGLICOL 400.

Aquisição de display para identificação ( prisma de mesa) em acrílico cor preta.

Contratação de serviços de empresa especializada em instalação, manutenção, limpeza, recargas de condicionadores de ar, a serem prestados em 21 equipamentos de marcas e potências diferentes.

ATA 77/2026 SEI 1320.01.0091918/2026-39 ACIDO PAMIDRONICO - PRINCIPIO ATIVO: ACIDO PAMIDRONICO; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 90 MG

Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB.