Editais Abertos

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para prestação dos serviços de quilômetro rodado para locação de veículo tipo van, ônibus e micro-ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.

Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI

Aquisição de colchões para as Forças de Segurança Pública (PM, PC, CBM, SPTC e SSP) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Contratação de empresa para para aquisição através de Registro de Preços de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Alimentares, pelo período de 12 meses

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO PARA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA

ENOXAPARINA sódica 60mg solução injetável para uso subcutâneo seringa preenchida com 0 6ml

Aquisição de materiais de construção e afins destinados à manutenção e execução de serviços em prédios públicos municipais, pontes, meios-fios, bocas de lobo, galerias pluviais, calçadas, cemitério e demais estruturas públicas do município de Ubiratã.

Registro de preços para aquisição de Placas, Quadros, Carimbos e Pins destinados à Câmara Municipal de Sobral-CE.

Aquisição de Materiais Hospitalares

Contratacao de empresa especializada para cessao de licenca de uso de softwares integrados de gestao tributaria municipal compreendendo gerenciamento das informacoes para apuracao do Valor Adicionado Fiscal do ICMS emissao de Nota Fiscal de Servicos Eletronica NFS e gerenciamento do ISSQN e do ITBI Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis Inter Vivos destinados ao controle fiscalizacao gerenciamento e acompanhamento das receitas municipais da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho mediante criterio de julgamento de menor preco global pelo prazo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas constantes neste termo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Aquisição de hortifrutícolas para composição da merenda escolar da rede pública de ensino.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR OS CONSULTÓRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CLÍNICA MODULAR COM LABORATÓRIO DE PRÓTESE, CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PLANTÕES DE URGÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MORRO DOS EVANGÉLICOS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA BAHIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

LOCAÇÃO EVENTUAL DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA EVENTOS

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

AQUISICAO DE VENTILADORES

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA

Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, SUV, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.