Editais Abertos

Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAÍ, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

Contratação continuada dos serviços, sob demanda, de tradução/versão literária, juramentada e interpretação simultânea ou consecutiva, de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa; bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros; tradução/interpretação de língua brasileira de sinais, audiodescrição e legendagem para surdos e, quando necessária a locação de ferramenta e equipamentos para atender às Regionais do Serpro em Brasília, RJ e SP, sem dedicação exclusiva de mão de obra

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura referente à Merenda Escolar das Unidades Escolares e dos Centros de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Bataguassu/MS.

Contratação de serviço de fornecimento de franquia/créditos de 600 minutos para telefone satelital compatível com a rede Iridium, com cobertura global e validade mínima de 12 meses.

objeto a permissão temporária e onerosa de uso do espaço público interno do Centro Educacional Esportivo Municipal – CEEM, sediado na Avenida Dona Mariquinha, nº 2.170, Bairro Centro, Maria da Fé/MG, para concessão de exclusividade na cobertura fotográfica dos formandos durante o evento, compreendendo a captação e produção dos registros fotográficos, a exploração comercial dos serviços fotográficos e a comercialização de fotografias, álbuns e demais produtos relacionados à formatura na solenidad

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES DE SOLO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA E FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.

Bote Inflável

Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), para atendimento das necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – Supesp

CLOREXIDINA solucao degermante a 2 porcento frasco com 100 ml

Prótese para amputação transtibial com encaixe em fibra de carbono e interno flexível; válvula de expulsão linear de poliuretano; joelheira de vedação; pé Taleo Adjust com capa para o pé Taleo (referência ottobock.care ou similar), incluindo: avaliação, fabricação, montagem, ajustes, adaptação e treinamento do usuário.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em PSIQUIATRIA, para atendimento do público infantil, adulto e idoso, nas unidades de saúde da sede do Município de Divinésia, 8 (oito) horas semanais, totalizando 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme escala acordada com a Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE “UNIFORMES PARA A FANFARRA (CORPO MUSICAL, LINHA DE FRENTE, CORPO COREOGRÁFICO, COMANDANTE MOR, BALIZA E OUTROS)”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIRADOR.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo diversos (compreendendo itens pedagógicos, artesanais, recreativos e de apoio), destinados a suprir as necessidades operacionais e finalísticas das atividades socioeducativas, lúdicas e das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, sob a gestão da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) do Município de Mossoró/RN., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de assinatura anual de plataforma eletrônica de pesquisa de preços públicos, com recursos de inteligência artificial, destinada à realização de pesquisas mercadológicas e formação de preços estimados, em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, para atender as necessidades do Setor de Compras do Municipio de Fernando Pedroza/RN.

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água com reservatório de 500 litros, localizada no prédio do Almoxarifado da SEFIN, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos, sob regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses

Solicitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle Tecnológico de Obras.