Editais Abertos em MACAPÁ, AP

A presente justificativa refere-se à contratação da empresa para aquisição de material de Consumo (expediente e escritório), destinados ao atendimento das demandas administrativas imediatas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira o Projeto de Extensão nº 58/2026 – SIPAC – CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “Universidade da Mulher – UNIMULHER – 11ª Edição”

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento incluindo materiais, insumos, e demais itens necessários ao perfeito funcionamento, garantia mínima de 12 meses

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 22/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “Curso de Formação de Tradutores e Intérpretes de Libras -Língua Portuguesa”.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento incluindo materiais, insumos, e demais itens necessários ao perfeito funcionamento, garantia mínima de 12 meses

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE SOLO MOLE

Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Aquisição de materiais hospitalares para o posto médico de guarnição de Macapá, após itens de Dispensa anterior restarem desertos e fracassados.

Aquisição de 44 (quarenta e quatro) brindes personalizados, sendo 22 (vinte e duas) necessaires e 22 (vinte e dois) copos produzidos em fibra de arroz, contendo a logomarca do DNIT e a personalização com o nome das mães em homenagem ao seu dia.

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para compra de produtos e utilização de serviços executados em regime de exclusividade, disponibilizados por meio de Pacote de Serviços, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, a fim de atender aos serviços de prótese e ortodontia ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas I (CEO I).

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para elaboração de estudos técnicos, projetos executivos e fiscalização da execução de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para as unidades da Sede, Casa da Cidadania e Zona Norte do TRE/AP.

Aquisição de material de consumo (uniforme para Agentes de Polícia Judicial).

Contratação de serviços de Serviço de Emissão de Certificado Digital - Adm. Pública INDIRETA: e-CPF A3 Nuvem Validade: 03 anos , nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adesivação, incluindo confecção/impressão e aplicação, em vinil de alta qualidade, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002504/2026-49.

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação do Serviço de Cloud Service Brokerage(CSB): Serviço profissional de corretagem de serviços em nuvem e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, entre os provedores e consumidores desses serviços em nuvem ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP.

Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.00013503/2025-93.

Aquisição de produtos de limpeza automotiva para a Divisão de Transporte do MP-AP, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002898/2026-81.