Editais Abertos

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

Levantamento planialtimétrico e sondagem das áreas do Parque Esporte para Todos e da área da Esplanada (Prefeitura do Campus) para subsidiar projetos de reformas das edificações existentes e de edificações futuras.

Prestação de serviços técnicos e de engenharia para atender aos sistemas de segurança em telecomunicações e segurança eletrônica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que envolvem os serviços de elaboração, gerenciamento e gestão de projetos, programação, instalação, remanejamento, manutenção (corretiva e preventiva) e operação nos sistemas de segurança em telecomunicações e segurança eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, bem como água mineral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jurema/PE

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Registro de Preços destinado à aquisição futura, eventual, parcelada e sob demanda de abraçadeiras de vedação e reparo em aço inoxidável para tubulações das redes públicas de abastecimento de água, nos diâmetros nominais DN 50, DN 60/65, DN 75/80, DN 100, DN 150, DN 200 e DN 250

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) PLAYGROUNDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 202637350007 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE CORRELATOS HOSPITALARES - ENDOSCOPIA IV

Registro de precos para aquisicao dos seguintes itens Caixas plasticas com tampa Pallet plastico vazado apropriado para acondicionamento e movimentacao de cargas Estantes organizadoras com 120 gavetas tipo BIN N5 Carrinho Transporte destinadas ao armazenamento de itens de pequeno porte.

Contratação de empresa(s) de engenharia especializada(s) para implantação de módulos padronizados de equipamentos urbanísticos diversos, organizados em 8 (oito) lotes, a serem executados em áreas urbanas e rurais do Estado do Piauí, no âmbito do Programa “Piauí, Aqui Tem Infraestrutura” – TD06 - VALE DO RIO GUARIBAS.

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamento de processamentos de dados, máquinas e equipamentos energéticos para atender as necessidades desta casa de leis

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO, POSSIBILITANDO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PENEDO A QUITAÇÃO DE SEUS DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS, TINTAS E CILINDROS DESTINADOS A DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA E GARANTIR O ABASTECIMENTO DO ESTOQUE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE CASCALHO E PEDRA FERRO BRUTA, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU - MG, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026

Aquisição de Rádios Comunicadores (Rádio Transceptor), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

prestação de serviços de transporte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para utilização pelos pacientes agendados pelo sistema GERCON, com a finalidade de atendimento em consultas na especialidade oftalmologia catarata / exames pré - operatórios no município de Pinheiro Machado/RS e atendimento em consultas na especialidade oftalmologia geral na Clínica Oftalmológica de Jaguarão no município de Jaguarão/RS. Atendimentos também realizados no Hospital de Piratini no município de Piratini, consultas e exames em diversas especialidades agendadas pelo Estado.