Editais Abertos

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Serviços de implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de manutenção e controle da frota de embarcações do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

O objeto deste edital é a contratação para a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos.

Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Transporte de Materiais Agregados, do Município de Santarém/PA para o Município de Óbidos/PA, destinados à execução da obra de construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana, conforme o Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA.

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À INFRAESTRUTURA RURAL E AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 995242/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Aquisição de equipamentos de informática.

Aquisição de equipamento odontológico do tipo consultório, em conformidade com as especificações técnicas previstas na Resolução SESA nº 773/2019, destinado às Unidades de Atenção Primária à Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Azul.

o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, mediante acolhimento estritamente voluntário, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Conforme especificações técnicas. e anexos.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE, POR GPS/GSM/GPRS, EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA CONTROLE DOS VEÍCULOS DA FROTA (LOCADOS E DE PROPRIEDADE) DA SEED, INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E CONDUTORES COM ACESSO À WEB PARA GESTÃO DA FROTA, ACESSO VIA MOBILE (POR APLICATIVOS OU WEB EM SMARTPHONE OU TABLETE), FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE CESSÃO (COMODATO), COMPONENTES E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO COM CERTIDÃO JUNTO À ANATEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAL DE CONSUMO, INSTRUMENTAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).

Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários integrados, incluindo preparação básica do falecido, fornecimento de kit vestuário mortuário, apoio mínimo ao velório e translado terrestre de corpos, visando atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Vitorino Freire/MA

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Familiar Individual, para atender a demanda da Merenda Escolar do segundo semestre do ano letivo 2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à rede pública, de serviços de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São José do Belmonte/PE, compreendendo consulta médica em atenção especializada, pacote de exames oftalmológicos/diagnósticos e fornecimento gratuito de óculos com lentes corretivas aos usuários com indicação técnica

Aquisição de materiais de manutenção (Iluminação, eletrônico e fixação) para utilização nas sedes e subsedes do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à fabricação de tubos e artefatos de concreto, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, a serem utilizados na execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no âmbito do Município de Nova Canaã do Norte/MT.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Valente – Bahia.

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DO IRDEB