Editais Abertos

Contratação de Fundação de Apoio para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto Escola de Equidade

Contratação de empresa para execução das obras de reforma e adequação do sistema de distribuição elétrica e a instalação de um grupo gerador interligado à subestação, contemplando desenvolvimento dos projetos técnicos, adequação das instalações existentes, fornecimento dos equipamentos necessários, execução de start-ups e comissionamentos

Elaboração de Projeto Básico e Executivo para a construção de atracadouro hidroviário de cargas em Gamboa do Morro, na Ilha de Tinharé, município de Cairu.

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Contratação de Docente para o curso "Atuação do Ministério Público à Luz das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Casos de Condenação do Brasil".

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ares-condicionados.

Aquisição de 5 (cinco) certificados digitais A3, sendo 2 (dois) e-CPF (somente certificado), 2 (dois) e-CPF (certificado com token) e 1 (um) e-CNPJ (somente certificado), com validade 24 (vinte e quatro) meses.

Aquisição de Tubos para Coleta

Aquisição de guilhotina elétrica com margeador digital, destinada ao acabamento, corte e refile de materiais informativos e de apoio, tais como revistas, cartilhas e apostilas, visando conferir celeridade ao processamento das demandas internas e específicas do Tribunal.

Contratação de serviços de transporte circular para o evento UPA 2026/Unicamp

Peças e serviço referente a manutenção da VTR Chery/Tiggo 8, placa BSQ-1L21, da base de escolta desta Unidade Prisional

SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL

Aquisição de cateteres intravenosos

Seleção e credenciamento de Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico para dar continuidade à prestação do serviço de assistência à saúde objeto do PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL – PSSM

Contratação de serviço de impressão de revista institucional do Colegio Militar de Manaus,para o ano de 2026

Contratação de empresa para fornecimento de serviços de fotografia sob demanda

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, para confecção de capas de processos e livros de registros para a Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga e unidades subordinadas.

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para Membros e Servidores, no período matutino e vespertino, em número de 20 (vinte) pessoas por dia, durante a realização da prova oral do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, a ser realizada entre os dias 20 a 31 de julho (5 dias da semana x 2 semanas), no período compreendido das 08h (oito horas) às 19h (dezenove horas).

Aquisição de Punch para Glaucoma, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, em razão da inexistência de ata de registro de preços vigente