Editais Abertos

O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.

Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa, de consumo imediato, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região.

Aquisição de material de consumo do tipo material elétrico e eletrônico (luminária/pendente), destinado à instalação no Gabinete da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de integração com a API do WhatsApp (broker).

APOIO GERENCIAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO COM OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA ÁREA DA I/SUBI/CGO- AP 1, 2, 3, 4 e 5

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa por empresa especializada para execução de serviços que abrangem a implantação, gerenciamento e exploração dos Serviços de Estacionamento Rotativo de Curitibanos, bem como, a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical, necessária a operação do sistema nas vias e logradouros do Município de Curitibanos/SC, por meio da utilização integrada de diversos recursos tecnológicos e meios de pagamento para o pleno atendimento do usuário, nas condições, nas especificações e demais detalhes apresentados neste Edital, por meio da Secretaria de Transporte e Obras de Curitibanos/SC.

Contratar agente público ou privado que mantenha escritório ou estrutura de atendimento na cidade do Rio de Janeiro durante toda a vigência contratual, para auxílio na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, sede e unidades locais, para estudantes de nível superior regularmente matriculados e assíduos, mantendo padrão de atendimento qualitativo, presencial quando necessário, remoto, célere e personalizado.

Prestação de serviços de desinstalação, remoção, transporte e instalação de gerador marca Geraforte, incluindo ferramentas, materiais, insumos e demais itens necessários e adequados para o serviço, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Prestação de serviços de lanternagem, pintura, parte elétrica, injeção eletrônica, estofamento em bancos, solda e torno.

A contratação de serviço de telefonia móvel comutada para 6 aparelhos justifica-se pela necessidade de garantir comunicação ágil, contínua e eficiente entre servidores, equipes externas e demais setores, assegurando a execução das atividades institucionais, atendimento a demandas urgentes e suporte às ações administrativas e operacionais, com cobertura adequada e disponibilidade permanente.

Contratação de espaço físico em ambiente de coworking, localizado na região central da cidade de Joinville/SC, consistente em sala privativa destinada ao funcionamento da Seccional Norte do CRF/SC, com infraestrutura completa e serviços inclusos, pelo período inicial de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, apto ao desempenho das atividades institucionais e ao atendimento ao público

Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), por dispensa de licitação, para o gerenciamento de projeto de ensino visando à ampliação da oferta de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação a Distância (CREAD).

Processo destinado a atender despesas com a aquisição de vidros para reposição nas torres da muralha.

Processo destinado a atender despesas com a contratação de serviço de manutenção mecânica da viatura Fiat Ducato, placa CMW-8273.

A aquisição de caixas de madeira destina-se ao adequado acondicionamento, armazenamento e transporte dos materiais pertencentes à EEC, garantindo maior proteção contra impactos, umidade, poeira e demais agentes que possam comprometer sua integridade e funcionalidade.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de veículos automotores, por meio de caminhão do tipo cegonha, visando o translado de 03 (três) veículos de Brasília/DF para Porto Velho/RO de forma segura, eficiente e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis.

Processo destinado a atender despesas com contratação de serviço de guincho para a viatura S-10, GM, Placa FRD9427 e manutenção dos veículos S-10, GM, Placa FRD-9427, Toyota Hilux, Placa FPZ3E65 e S-10, GM, Placa DJM3E27.

Processo destinado a atender despesas com serviços de manutenção das viaturas Iveco Daily, Placa DJP-6651, Hyundai HD80, Placa GHO9G82 e Toyota Hilux, Placa FPZ3E65.

Contratação de empresa especializada para a realização de Angiotomografia do Coração/Raiz da Aorta e Aorta Total com Estudo de Acessos Vasculares – Protocolo TAVI, em favor do paciente J. C. M., atualmente internado na Clínica Cardiovascular do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

A aquisição dos livros Conversas Corajosas e A Organização Sem Medo tem como objetivo fortalecer competências relacionadas à comunicação interpessoal, liderança, gestão de equipes e desenvolvimento organizacional.