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ATA 292/2025 SEI 1320.01.0092167/2026-09 PONATINIBE 45 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS ATRAVÉS DO PL. N.º 164/2025 E RP N.º 204/2025. SEI N.º 1510.01.0144106/2026-68.
ATA 226/2025 SEI 1320.01.0092067/2026-90 Levomepromazina, maleato 100 mg comprimido
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria tributária, compreendendo a classificação tributária, validação, processamento, escrituração, transmissão, retificação, monitoramento e acompanhamento dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), bem como suporte técnico especializado relativo à correta aplicação da legislação tributária incidente sobre as retenções na fonte, especialmente quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em conformidade com a Instrução Normativa RFB n 1.234/2012, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n 2.145/2023, Manual da EFD-Reinf, Manual da DCTFWeb, demais atos normativos expedidos pela Receita Federal do Brasil e respectivas atualizações, incluindo o acompanhamento dos retornos dos sistemas oficiais, orientação técnica aos servidores responsáveis e apoio à regularidade das obrigações tributárias acessórias da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, com vistas à conformidade legal, à mitigação de riscos fiscais, à segurança jurídica e à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.
Aquisição de rótulos para garrafas de vinho para o Campo Experimental de Caldas - CECD - EPAMIG SUL.
Contratação de serviços de pintura, para atender demanda da SAS/65º BPM.
Contratação do serviço de confecção de armarios planejados para a seção de comunicação organizacional da 2° RPM
Materiais de Informática, Ferramentas Manuais e Materiais de Serviços Gerais, sob a forma de entrega integral - TR evento 144927084 - Processo SEI 1260.01.0036085/2026-37
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÔES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO
inscrição de 4 (quatro) servidores do TJMMG no curso ¿Fiscalização de Contratos & Inteligência Artificial: análise de prompts, riscos contratuais, execução e responsabilização na prática¿.
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Contratação direta da UFJF, com execução técnico-operacional e metodológica pelo CAED/UFJF, para realização dos processos de certificação e recertificação ocupacional de gestores educacionais da SEE
Aquisição de tapetes do tipo capacho personalizados, destinados à Seção de Assistência à Saúde do 44º Batalhão de Polícia Militar ¿ SAS/44º BPM.
Aquisição de gás e arame de solda para manutenção de mobiliários e outros bens.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB.
Execução da Ata 123/2026 SEI 1320.01.0091760/2026-37 INFATRINI
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE PEQUENAS CIRURGIAS, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS/PB, VISANDO ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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LEVETIRACETAM 1000MG - ATA 290/2025 1320.01.0092038/2026-97