Educacao Editais Abertos em Acre

Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, tais como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para contratação paralela e não excludente.

.O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Sena Madureira/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.

O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Tarauacá/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.