Editais de Licitação e Fomento

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

Aquisição de piso de borracha antiderrapante para instalação em áreas comuns do Navio Hidrográfico Balizador ''Comandante Varella'', a fim de contribuir para segurança da tripulação.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA

Necessidade de aquisição de adriça e bandeira do Brasil, destinadas ao uso institucional no âmbito deste Esquadrão.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação e reforma do CEI José Santos Nunes, situado na rua Julio Boppre, n. 1917, bairro São Luis, Tubarão, Estado de Santa Catarina.

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação de gráfica para a impressão de 1200 (mil e duzentos) exemplares com as seguintes especificações: tamanho fechado A5 (14,8cm X 21cm) - tamanho aberto (21cm x 29,6cm); 16 páginas; 1 dobra e grampo; capa e miolo em papel couchê fosco 115g, 4X4; Arte entregue em PDF.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - EDIÇÃO 2026 - "SÃO JOÃO DE BAIRROS 2026"

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, e Assessoria para envio, conferência e validação de cargas do APLIC-TCE/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO, BEBIDAS ISOTÔNICAS, HORTIFRUTI, FRIOS, CONSERVAS, OLEAGINOSAS E GELEIAS DIVERSAS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME A DEMANDA, DESTINADOS À RECEPÇÃO, AO SUPORTE E AO APOIO LOGÍSTICO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ADMINISTRATIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTE INICIAL DE DEMANDA JUDICIAL.

Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de troféus, kit de pódio e medalhas personalizados, confeccionados com tecnologia de corte a laser em acrílico e MDF com impressão digital de alta resolução, para ao atendimento das demandas decorrentes dos festivais escolares, instituição de ensino (escolas e cmeis), projeto trilhas e competições coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS E DE ARMARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU-MT

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER DE PARQUE DE DIVERSÕES NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº – CENTRO – ITAGUAÍ – RJ

A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para eventual aquisição de tubos de coleta de sangue à vácuo conforme especificações, para atender o Laboratório Municipal de Rolândia.

Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais demandantes da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE CALIFORNIA BEARING RATIO - CBR, SONDAGEM A TRADO - ST, STANDARD PENETRATION TEST - SPT E VIGA BENKELMAN PARA USO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE RIO DO SUL/SC.