Editais de Licitação e Fomento

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A AÇÕES, EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AGROPECUÁRIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DESTA MUNICIPALIDADE.

AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS E INSUMOS LÁCTEOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E ZERO LACTOSE).

- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Central de atendimento ISSQN da Secretaria de Finanças, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

Serviço de link via satélite de baixa órbita marítima para a Fragata Liberal

objeto a contratação à prestação de serviço musical a ser executado pelos blocos, Bloco Bate Latinhas, Bloco Bate Latinhas - Perreo Latino, Bloco Bate Latinhas -

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gás liquefeito - SRP

contratação de consultoria/assessoria para a execução do PNAB

Credenciamento de empresas especializadas para execução de serviços de poda, roçada, varrição, coleta, trituração, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos verdes e volumosos, em vias, passeios e áreas públicas prestados aos Municípios Consorciados

Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços de reforma do Plenário Domingos Benvenuto Moletta da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRAS SOBRE RODAS, NOVAS, ZERO HORA, SEM USO ANTERIOR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. A CONTRATAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 993445/2026, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL Nº 59800.000113/2026-80, CUJO OBJETO PACTUADO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE PÁS CARREGADEIRAS.

Contratação de empresa especializada para a realização de inspeção predial, conforme ABNT NBR 16747:2020, com avaliação das condições técnicas, de uso, operação, manutenção e funcionalidade dos sistemas e subsistemas construtivos das edificações denominadas Edifício Vale do Rio Doce, Edifício Anexo ao Palácio do Buriti e Auditório do Palácio do Buriti, pertencentes à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de ações preventivas de contenção de margens e melhoria da capacidade hídrica no Rio Jaraguá, margens direita e esquerda, mediante movimentação de terra, enrocamento, muro de concreto e recuperação de área afetada, a jusante da ponte denominada Expedicionário Carlos Frederico Vasel, nos bairros Centro e Vila Nova, no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e mais anexos deste Edital.

HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE E-MAILS CORPORATIVOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA, para o Secretaria de Obras e Viação, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 596/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026, tipo menor preço por item, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Aquisição de escovas dentais infantis para atendimento das necessidades do setor de odontologia, a serem utilizadas nas ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal desenvolvida no Centro de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Astorga.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis automotivos, lubrificantes, fluidos automotivos e ARLA 32, destinados à manutenção e abastecimento da frota de veículos do CISVAS

AQUISIÇÃO DE ITENS DE SERRALHERIA PARA CONTEMPLAR AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONFORME PROJETO “SUSTENTABILIDADE NOS VALES” - CONVÊNIO N° 19.16.2004.0052062/2025-39

Aquisição de caixas de som portáteis sem fio

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, operacionalização e apoio à realização da XIII Exposição Agropecuária de Boca do Acre – EXPOBOCA 2026