Editais Abertos — tce_pb

23.035 oportunidades · + de R$ 32 bilhões em oportunidades

Total de editais
23.035
Valor total estimado
+ de R$ 32 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Salgadinho
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS COM IMAGENS DE ALTA DEFINIÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.

Salgadinho, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 24.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, Nº245 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 6.810
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Cacimba de Dentro, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 63.090
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de Óleos e Lubrificantes Diversos, para atender a Frota de Veículos Leves, Ônibus, Caminhões e Maquinas Pesadas deste Município de CaiçaraPB.

Caiçara, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 63.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Francisco
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO MUNICÍPAL DE SÃO FRANCISCO/PB

São Francisco, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 621.357
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte e canal do trecho que liga a Avenida Brasil à Travessa 4 de Julho no Município de Juripiranga - PB, em que resultaram em fracassados/ou desertos na última concorrência nº 008/2025, conforme o Contrato de Repasse nº 292/2024, e o Município de Juripiranga, conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

Juripiranga, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 783.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

COMPRA DE MOTOCICLETA 160CC PARA REALIZAÇÃO DE DEMANDAS DA SECRETARIA.

Queimadas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 52.400
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de suplementos alimentares e dietas especiais destinados aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo, abrangendo a Atenção Básica, o Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa (HMMPAB) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE).

Cabedelo, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 2.804.041
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA NATHALIE DE LIMA E BANDA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 4.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Jericó
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada, localizada na abrangência regional definida pelo Decreto Municipal nº 017/2022, para prestação de serviços técnicos de preparação, formatação e publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de JericóPB no Diário Oficial da Câmara Municipal e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), visando assegurar a publicidade, transparência e regularidade dos atos administrativos, conforme determina a legislação vigente

Jericó, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 22.900
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação musical e ministração do cantor Emerson Augusto e Banda, a ser realizada no dia 03 de abril de 2026, em comemoração à Emancipação Política do Município de Coremas/PB, com duração mínima de 01 (uma) hora e 10 (dez) minutos, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
TCE-PBaberta

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

Umbuzeiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 39.977
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TOPOGRÁFICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Cuité de Mamanguape, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 78.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Educação de Monteiro
TCE-PBaberta

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Monteiro, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 320.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Branca
TCE-PBaberta

Aquisição de material de construção para pequenas reformas em prédios do município de Pedra Branca-PB

Pedra Branca, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 1.744.426
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura consultiva, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento técnico necessário à consecução dos serviços e obras demandados, relacionados à especificações que integram a Secretaria Municipal de Saúde.

Conde, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 89.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Borborema
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 25 Unidades HabitacionaisMCMV no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 974420/2024/MCIDADES/CAIXA.

Borborema, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 3.287.188
TCE-PB — Fundo Muncipal de Saúde de Caraúbas
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Caraúbas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 5.400
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODO GRUPO MULHERES NA RODA DE SAMBA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO 2026, PREVISTO DAS 12H30 ÀS 14H30, EVENTO XV TAMBORES DA PAZ, NA PRAÇA DO COQUEIRAL BAIRRO MANGABEIRA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 5.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Borborema
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 987228/2025/MCIDADES/CAIXA

Borborema, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 60.500