Editais Abertos — tce_pb

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

CONTRATAÇÃO DA DJ DANY ANDRADE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026 DAS 16H ÀS 17H PROJETO CIRCULADOR CULTURAL NA CASA DA PÓLVORA - BAIRRO ROGER CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação da prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal por meio da participação no 8º Congresso Regional de Gestores Públicos, que será realizado nos dias 25 à 28 de março de 2026, na cidade de João Pessoa-PB, participação dos 10 (dez) Vereadores desta Casa Legislativa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB

Contratação de serviços especializados de assessoria técnica em gestão de tributos federais, compreendendo o monitoramento da situação fiscal do Município junto aos órgãos federais, identificação e recuperação de créditos tributários, acompanhamento de compensações e restituições, regularização de pendências fiscais, representação administrativa perante a Receita Federal do Brasil e ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, acompanhamento de notificações e autos de infração, realização de correções e procedimentos tributários em sistemas federais (REDARF, SISTAD e PER/DCOMP), emissão de documentos de arrecadação (DARF) e elaboração de pareceres técnicos, bem como capacitação de servidores municipais sobre a gestão de tributos federais e suas implicações na administração pública.

AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS NÃO PADRONIZADOS, VISANDO ATENDER O TRATAMENTO DE UM USUÁRIO, INTERNO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM INFECÇÃO RESISTENTE A TODOS ANTIBIÓTICOS PADRONIZADOS.

LOCAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO SITIO SERROTE DE BAIXO, ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS.

Aquisição de brindes personalizados para atender as necessidades de diversas Secretarias deste município de Montadas/PB

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação básica, translado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES E CESTAS BÁSICAS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE ESTRADOS PLÁSTICOS, PARA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA DOS ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços de Conclusão da Escola Padrão Gramame I, João Pessoa-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PANIFICAÇÃO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES E DERIVADOS DE PROTEÍNAS

Prestação de serviços de locação de equipamentos (concentradores de oxigenoterapia), para atender as necessidades da Secretária de Saúde deste Município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE DO TIPO TILÁPIA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 008/2026, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Amparo/PB

Contratação de empresa especializada para realização de show musical da banda DANIEZE SANTIAGO, no dia 29 de maio de 2026, com duração de 1h30min, em comemoração à Emancipação Política do Município e ao evento cultural Arraiá do Interior, promovidos pela Prefeitura Municipal de Curral de Cima-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS, A CARGO DA SECRETARIA ilIUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.