Editais Abertos — tce_pb

25.256 oportunidades · + de R$ 32,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.256
Valor total estimado
+ de R$ 32,7 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Luzia
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.

Santa Luzia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 96.000
TCE-PB — Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONSULTÓRIA ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CACHOEIRA DOS ÍNDOS - PB

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 19.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

Aquisição de material esportivo.

João Pessoa, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/01/04/2026R$ 2.675.019
TCE-PB — Câmara Municipal de Tenório
TCE-PBaberta

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, EFD-REINF/DCTFWEB E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA

Tenório, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 22.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 01/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz.

Belém do Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 1.026.818
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODO ARTISTA ANTÔNIO MARQUES, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO CÍCERO LUCENA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, DAS 10H ÀS 10H50, LOCAL CONVENTINHO - BAIRRO VARADOURO, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 2.300
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Malta
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafas térmicas e copos térmicos personalizados, com gravação institucional, destinados à utilização em ações administrativas, eventos institucionais, campanhas educativas e distribuição em atividades promovidas pela Administração Pública Municipal de Malta PB.

Malta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 250.000
TCE-PB — Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL (ICPM), COM FOCO EM SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE NORMATIVA E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 48.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de material de limpeza diversos.

Cruz do Espírito Santo, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 19.935
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Água Branca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE.

Agua Branca, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 38.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Francisco
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOSHOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

São Francisco, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 10.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo
TCE-PBaberta

Aquisição emergencial de órteses e próteses e materiais especiais (OPME), para atender as necessidades dos pacientes munícipes de Cabedelo, com solicitação de cirurgia eletiva que necessitam de material especial

Cabedelo, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 40.529
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Duas Estradas
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografias destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas/PB.

Duas Estradas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 28.000
TCE-PB — Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA RELATIVA ÁS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDENCIA PROPRIA

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 60.000
TCE-PB — Instituto Cândida Vargas
TCE-PBaberta

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS

João Pessoa, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 708.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 40, CENTRO, SANTA RITA-PB, CEP 58.300-410, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 180.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de computadores para utilização da Câmara Municipal de AraçagiPB.

Araçagi, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 16.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Duas Estradas
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em consultoria em transparência pública ativa e passiva e assessoria na publicação de documentos no Portal da Transparência do Município de Duas Estradas/PB.

Duas Estradas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 44.100
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de processamento, preenchimento e transmissão de dados e informações junto aos sistemas governamentais SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, respectivamente, bem como a prestação de serviços referentes ao envio diário de informações ao sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), relativas à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada.

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 54.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sobrado
TCE-PBaberta

Registro de preços para aquisição de peixe tipo corvina congelado

Sobrado, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 54.000