Editais Abertos — tce_pb

Contratação de empresa para a prestação de serviços de qualificação dos Cadastros da APS do municipio de Cuitegi-PB.

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para execução de formação em programas da assistência social e políticas de proteção social, destinada a todos os profissionais que atuam na área de Assistência Social do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DA ÂNCORA SITIO COVÃO, LOCALIZADO NO SITIO COVÃO, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE - PB.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO À ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- EMLUR.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS E COLCHONETES DESTINADA A NOVA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA-PB.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃ0 EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA NO VALOR DE R 10.000,00*(DEZ MIL REAIS) POR MÊS, SE OBRIGANDO A REALIZAR O PERCURSO MÉDIO DE 60 KM POR DIA, DE SEGUNDA A SÁBADO, TRANSPORTANDO E DISTRIBUINDO ÁGUA NOS LOCAIS INDICADOS. O CARRO PIPA DEVERÁ TER A CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 7 (SETE) M¹ DE ÁGUA E REALIZAR 03 VIAGENS POR DIA OU A QUANTIDADE DE VIAGENS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ATINGIR OS 60KM PROGRAMADOS.

Contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional habilitado para prestação de serviços como Condutor de Transporte Público, destinado à condução de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, visando atender às necessidades de transporte de pacientes, profissionais de saúde, materiais, medicamentos e apoio às atividades administrativas e operacionais da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais de saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO (INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS FABRICANTES), REALOCAÇÃO, REMANEJAMENTO INTERNO E EXTERNO DOS EQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 06/2025, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das secretarias do Município de Belém do Brejo do Cruz.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.0 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.0 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Prestação de serviços de divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidade educativa, informativa ou de orientação social da forma de banner em site próprio.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO SAGRES, RAIS, DCTFWEB, ATUALIZAÇÃO DE VÍNCULOS E REMUNERAÇÃO E PROCESSOS, INCLUSÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DO E-SOCIAL, ACOMPANHAMENTO MENSAL DE TODOS OS DADOS CADASTRAIS DE SERVIÇOS, GERAÇÃO DE ANALISES, TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS DESTA CASA LEGISLATIVA

Locação de 02 (Dois) veículos tipo caminhão com carroceria aberta, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Rio Tinto - PB, decorrente do Credenciamento n.0 00004/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação artística de RAFAEL DONO para animar as Festividades do São João, com apresentação a ser realizada, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 03h00 (horas), em Praça Pública, no Município de Olho DÁgua PB.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ - PB.