Editais Abertos — tce_pb

Contratação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de software de gestão escolar, destina-dos as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Cajazeirinhas/PB

Contratação da Banda Val Vallin, para realização de uma apresentação artística no dia 17/02/2026, durante as festividades carnavalescas na cidade de Juarez Távora

Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFVVeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Prefeitura Municipal de Maturéia PB.

Contratação de atração artística denominada: Rafa Pipo Marques que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB (Convênio 982072/2025/Mtur)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA GIL MENDES PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EXAMES OFTALMOLÓGICO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 96 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DA FESTA DA LUZ, EDIÇÃO 2026, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA TAKAOKA,CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 600 CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, com o objetivo de desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas da secretaria municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de Educação, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE ACESSO À INTERNET/INTRANET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA MUSICAL POP FREVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL DO FESTEJO DO PADROEIRO DA CIDADE, FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A SER REALIZADA NO DIA 25/01/2026, COM DURAÇÃO DE 04 HORAS AO LONGO DO EVENTO

CONTRATAÇÃO DA ALA URSA TREME TERRA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO LARGO DA GAMELEIRA - TAMBAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa para aquisição de Umas Funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA (CPAP) AUTOMÁTICO E ACESSÓRIOS, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro.