Editais Abertos — tce_pb

CHAMAMENTO POR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS E REGIÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES, INCLUINDO ENTREGA, PARA ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POCINHOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL E GERAÇÃO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB.

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do cantor JONAS ESTICADO, com duração de 01h30min, no dia 16 de Fevereiro de 2026, para abrilhantar as Festividades Carnavalesca promovido pela Prefeitura Municipal de Baia da Traição-PB

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PALESTRAS, OFICINAS E CURSOS, VOLTADOS À TEMATICA DO EMPREENDEDORISMO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO PB.

CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE TENIS ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Educação de São Domingos/PB

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal da prefeitura, Fundo de saúde e Fundo de Ação Social do município de Mulungu/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal da prefeitura, Fundo de saúde e Fundo de Ação Social do município de Mulungu/PB

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB

LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA DE LICITAÇÃO - EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - COMPATIBILIDADE COM O TRAMITA - TCE PB; LOCAÇÃO DOS SISTEMASDE GESTÃO CONTABIL COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E LICITAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRONICA. SUPORTE TÉCNICO AOS USUARIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS SISTEMA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Contratação de serviço de pessoa física especializado para aplicação de revestimento cerâmico em pisos com placas de porcelanato, visando atender às necessidades da Coordenadoria do Meio Ambiente (COMEA), vinculada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba).

aquisição de insumos destinados à ornamentação e decoração de ambientes, espaços públicos e prédios administrativos, a serem utilizados pela Administração Pública do Município de Joca Claudino/PB, em apoio à realização de eventos institucionais, campanhas oficiais e atividades administrativas

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGREPB, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N DA PROPOSTA 12899907000125004

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal da prefeitura, Fundo de saúde e Fundo de Ação Social do município de Mulungu/PB