Editais Abertos — tce_pb

23.156 oportunidades · + de R$ 32 bilhões em oportunidades

Total de editais
23.156
Valor total estimado
+ de R$ 32 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Mamede
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATENDIMENTO COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA COM O OBJETIVO DE FORTALECER E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL, PROPOCIOINANDO A ATUAÇAO DIRETA NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMDE - PB

São Mamede, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 20.490
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juarez Távora
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, com notória especialização, visando recuperação de créditos públicos municipais de natureza tributária, previdenciária, constitucional e compensatória, mediante cláusula de êxito, abrangendo as seguintes verbas: IRRF, SAT/RAT, TUNEP, Verbas Indenizatórias, FPM e VAF

Juarez Távora, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 1
TCE-PB — Câmara Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

Taperoá, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB

Mamanguape, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 1.005.950
TCE-PB — Câmara Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para executar os trabalhos de acompanhamentos e elaboração de pareceres jurídicos especificamente quanto aos procedimentos licitatórios acompanhamento e defesa em processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Tribunal de Conta das União Ministério Público Estadual e Federal e demais órgão de fiscalização do Estado e União.

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 78.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO SALÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CLUBE DE MÃES VIRGEM DOS POBRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO ESPECÍFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Lagoa Seca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 357.000
TCE-PB — Departamento de Trânsito de Bayeux
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX PB E SEMOB-BY

Bayeux, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 277.810
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Vista
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO STELLA ALVES, DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 15.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE BREJO DAS FREIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

São João do Rio do Peixe, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 2.514.211
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Borborema
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de materiais médicohospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município.

Borborema, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 398.917
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sumé
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SUMÉ

Sumé, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 1.347.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, EM BOTIJÃO DE 13KG

Junco do Seridó, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 120.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Fagundes
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOALRES DESTINADOS A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB.

Fagundes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 63.976
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

ONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 800.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Frei Martinho
TCE-PBaberta

AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHOPB

Frei Martinho, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 12.690
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
TCE-PBaberta

REABERTURA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO 13.049/2025 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMODIÁLISE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES CRÔNICOS RENAIS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE NEFROLOGIA.

João Pessoa, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 19.280
TCE-PB — Câmara Municipal de Paulista
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de locação de veiculo destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Paulista, conforme Termo de Referencia

Paulista, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 30.580
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

Brejo do Cruz, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 180.790
TCE-PB — Câmara Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos para Câmara Municipal de Araçagi-PB

Araçagi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 14.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Duas Estradas
TCE-PBaberta

Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de Advocacia e Assessoria Jurídica destinados a atender as necessidades administrativas desta edilidade, durante o exercício financeiro de 2026.

Duas Estradas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)05/02/2026R$ 55.000