Editais Abertos — tce_pb

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica e Consultoria Jurídica junto aos procedimentos de contratação pública com emissão de pareceres jurídicos no âmbito do poder legislativo.

Serviços de impressão gráfica de apostilas, com no mínimo 200 páginas, para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MÃE DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperança/PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Serviços de confecção de itens para composição do kit pedagógico para o ano de 2026, destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação (SME)

Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de profissionais de saúde (Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) para o Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (modalidades física e intelectual), item de FISIOTERAPEUTAS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 010/2025.

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais e solenes via internet nos canais oficiais da Câmara Municipal de Cajazeirinhas

Aquisições de Refeições diversos tipos para componentes de apoio nos mais diversos segmentos, por ocasiões de participações em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como também para autoridades eventualmente a serviços do Município, ambas autorizadas pela PMI e Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUNIOR E BANDA CANIBAL PARA OS FESTEJOS DO CARNAVAL LUCENA 2026

Aquisições de Refeições diversos tipos para componentes de apoio nos mais diversos segmentos, por ocasiões de participações em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como também para autoridades eventualmente a serviços do Município, ambas autorizadas pela PMI e Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DO CANTOR RANNIERY GOMES PARA OS FESTEJOS DO CARNAVAL LUCENA 2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL - ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE - SÍTIO GUARIBAS DO MEIO - GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 169030, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº17556.

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TROPICALIENTE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026. COM ARRASTO A PARTIR DAS 15H EVENTO BLOCO O LOBISOMEM DOS BANCÁRIOS NA PRAÇA DA PAZ - BAIRRO DOS BANCÁRIOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO PARA A COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

AQUISIÇÃO PARCELA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BARAÚNA/PB.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, DO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE OS CATÁLOGOS DE PREÇOS DA CMED/ANVISA E SIMPRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, PB.

Serviços de poda de árvores para manutenção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inclusão e gerenciamento de conteúdos, manutenção técnica, hospedagem e atualização evolutiva do Site Institucional do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Baraúna/PB, abrangendo: (i) layout das telas (interface e identidade visual); (ii) modelagem/adequação do banco de dados; (iii) programação, suporte e correções; e (iv) manutenção e atualização continua da plataforma Portal Modelo, visando assegurar funcionamento estável, segurança, disponibilidade e atualização permanente das informações institucionais