Editais Abertos — tce_pb

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA VICTOR SANTOS, A SER REALIZADO DURANTE EVENTO ALUSIVO AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ, NO DIA 20/03/2026.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TAMBAÚ DE FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 17H EVENTO BLOCO BACALHAU NA VARA NA RUA JOAQUIM FARIAS BARBOSA BAIRRO JOSÉ AMÉRICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO MEC/FNDE (SIMEC, PDDE INTERATIVO), BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS CONVENIADOS ENTRE O ENTE FEDERADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento n 08/2025, visando a contratação de serviços para realização de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Condado

Aquisição de Transdutores de PAI (Pressão Arterial Invasiva), equivalente/similar/melhor com os Monitores Multiparâmetros Vita 600 da marca ALFAMED (código 001076) destinados ao Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa (HMMPAB), para atender às necessidades da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICIPIO DE CATURITÉ-PB.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SOUSA/PB

Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONSTANTE, DOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO E AOS PRODUTORES FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB

Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de 25 unidades habitacionais (uh) para famílias em vulnerabilidades social e sem casa própria no município de Pirpirituba-PB, através do Contrato de Repasse N 1100388-82/2024, Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FARMÁCIA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, ÉTICO (COM NOME/NOVO), GENÉRICO E SIMILAR, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB COM MAIOR DESCONTO PROPORCIONAL COM OS PREÇOS EXIGIDOS PELA CMED/ANVISA.

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA E GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADÃO (PEC) E-SUS, E-GESTOR, SAIPS E OUTROS PROGRAMAS DA ATENÇAO PRIMARIA, ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO CONFINANCIAMENTO DA APS E AVALIAÇAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA CONFUSÃO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 18H EVENTO BLOCO SEPOL FOLIA NA RUA COMERCIANTE SEVERINO BARBOSA DE SOUSA PRÓXIMO AO DEPÓSITO PAI E FILHO BAIRRO ERNANI SATIRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, uniformes e acessórios institucionais destinados aos profissionais e equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB compreendendo bolsas e mochilas operacionais, bonés e chapéus tipo legionário, calças e camisas operacionais para ACS e ACE, camisetas e camisas polo com identidade visual, coletes institucionais (inclusive com faixas refletivas), jalecos de diversas áreas, jaqueta e macacão padrão SAMU/SETS, scrubs/conjuntos clínicos e calçados ocupacionais (botas e tênis) todos conforme descrições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Mapa de Apuração deste certame, para atendimento das necessidades dos serviços de saúde municipais, pelo período de vigência da ata.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECCÇÃO E ARTEFATOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO, ANO A PARTIR DE 2019, SEM CONDUTOR PARA ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TACIMA - PB