Editais Abertos — tce_pb

Aquisição parcelada de Leite e Suplementos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB, JUNTO A BR 230 (KM 240+520 M AO KM 240+920 M), CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 067/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPLAG/PB.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO MUNICIPIO DE PARARI-PB.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TAMBAÚ DE FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 17H EVENTO BLOCO BACALHAU NA VARA NA RUA JOAQUIM FARIAS BARBOSA BAIRRO JOSÉ AMÉRICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA EDYR VAQUEIRO, A SER REALIZADO DURANTE EVENTO ALUSIVO AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ, NO DIA 21/03/2026.

Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECCÇÃO E ARTEFATOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais que dão acesso ao Santuário Nª. Sª. de Fátima, localizado Zona Rural do Município de Pirpirituba/PB, com recursos provenientes do Convênio nº 965768/2024, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária

Prestação de Serviços Técnicos no Planejamento e Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, alimentação do Sistema DIGISUS a plataforma de inserção de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, (Programa de qualificação das ações do PQA VS), no município de SertãozinhoPB

CONTRATAÇÃO DO GRUPO AS CALUNGAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026. ÀS 17H EVENTO BLOCO NÃO MEXE COMIGO NA RUA CORONEL MANOEL BENÍCIO - BAIRRO CASTELO BRANCO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

AQUISIÇÃO DE TIRAS GLICEMIA PARA MEDIR GLICOSE DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARI-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI E POLPAS DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE 300MBPS, ACOMPANHADO DE IP FIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- EMLUR.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Execução de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com Vistas ao Acompanhamento de Processos Judiciais e/ou Administrativos, Junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, Tribunal de Justiça do Estado ( 1º e 2º INSTÂNCIA), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como Acompanhamento de Ações Junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, e ainda Tribunal de Contas da União

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FARMÁCIA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, ÉTICO (COM NOME/NOVO), GENÉRICO E SIMILAR, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB COM MAIOR DESCONTO PROPORCIONAL COM OS PREÇOS EXIGIDOS PELA CMED/ANVISA.

Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de GABRIEL FIDELIS, com duração de 90 minutos, no dia 02 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa 32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento n 08/2025, visando a contratação de serviços para realização de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Condado