Editais Abertos — tce_pb

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de locação de máquina pesada, do tipo retroescavadeira, destinada a manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADUBO/FERTILIZANTE PARA UTILIZAÇÃO NO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTI, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE PATOS/PB.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, NÃO ENCONTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED ANVISA, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, MEDIANTE RECEITA MÉDICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Prestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios; Emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei, emendas, resoluções; Acompanhamento jurídico das sessões legislativas, ordinárias, extraordinárias e solenes, com orientação quanto aos procedimentos regimentais e legais, orientação jurídica aos membros da Mesa Diretora, Comissões e setores administrativos da Câmara municipal de Quixaba - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ PB

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INCLUINDO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DO BANCO DE DADOS DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SOLUÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SISTEMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCON - CAMPINA GRANDE PB

Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública e finanças, de natureza singular, no interesse da URBEMA, visando assegurar suporte técnico-contábil e financeiro especializado às atividades institucionais, a execução orçamentária, financeira e patrimonial, a elaboração de demonstrativos contábeis, o atendimento às normas de contabilidade aplicadas ao setor público, o acompanhamento de prestações de contas, relatórios fiscais e obrigações junto aos órgãos de controle, e garantir a conformidade, a transparência e a integridade da gestão da URBEMA.

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, Acompanhamento e Preparação de Defesas, Recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Justiça TJPB, bem como, emissão de pareceres em processos administrativos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos hospitalares dos serviços de saúde do Município de Algodão de Jandaíra/PB.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E INSUMOS PARA CENTROS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (CPICS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ANA LAURA LIMA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 INICIO PREVISTO ÀS 16H EVENTO CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO CINEMA PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO NA AV. CAP. JOÃO FREIRE BAIRRO TORRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição parcelada de combustíveis diversos, destinado a esta Prefeitura

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de hospedagem em nuvem do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), compreendendo infraestrutura com alta disponibilidade, segurança da informação, monitoramento contínuo, atualizações automáticas, backups diários criptografados com versionamento, conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), disponibilização de até 5 GB, bem como fornecimento de Módulo Web de Indicadores integrado ao PEC, contendo painéis gerenciais e assistenciais com listagens, filtros, consolidados, alertas e geração de relatórios em PDF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PANIFICADORA DESTINADOS A PADARIA COMUNITÁRIA DE UIRAÚNA-PB.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO.