Editais Abertos — tce_pb

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO POR VIA JUDICIAL, A RECUPERAÇÃO DE VALORES SIGNIFICATIVOS DO EXTINTO FUNDEF, REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO DEVIDO À FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

Contratação de serviços Advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídicas, compreendendo emissão de pareceres, apoio técnico à assessoria, representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais; com presença de profissional na sede da Câmara Municipal no exercício 2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de saneantes, destinados à limpeza, desinfecção, higienização e controle sanitário das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperança - PB.

Aquisição Parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veicular pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da RaizPB.

Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de Gêneros Alimentícios (pães, bolos e sucos), visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Riachão/PB, durante o exercício de 2026.

Locação de 01 (um) Veículo, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Serra da RaizPB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO: HATCH E MOTOCICLETAS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2026, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PATOS/PB.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO

Fornecimento de peixes e itens não perecíveis para serem doados às famílias em situação de vulnerabilidade social.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA APRESENTAÇÃO NA PREVIA DE SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE PUXINANÃ PB

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios público e ao sistema de iluminação pública.

Contratação de atração artística de renome regional/nacional para apresentação de show musical com o artista ROBERTO VANERÃO, durante as festividades comemorativas ao 2º Ecopedal e abertura das festividades da Emancipação Política do Municipio de Bom Sucesso - PB, a ser realizada na Praça de Eventos do Municipio, no dia 31 de maio de 2026.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS

AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex, como também almoço executivo para atender as demandas da Prefeitura, secretárias e Fundos Municipais de Itabaiana (PB).

CONTRATAÇÃO DE: EMPRESA OU PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026,

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL Nº 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis.

Aquisição de grade aradora de 16x26, destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GURINHÉMPB.