Editais Abertos — tce_pb

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 04/2026, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das secretarias do Município de São Domingos

A presente DISPENSA POR VALOR tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de TODA documentação, com tratamento, armazenamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas pertencentes ao Município de Juru PB.

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 04/2026, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das secretarias do Município de São Domingos

Aquisição de materiais mobiliários destinados as escolas do município de Aguiar- PB - CONVÊNIO 072/2025.

Contratação de apresentação artística da banda Fabiana Souto, por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical durante a programação do evento São João Pedro de Sapé - A Chama que Não se Apaga, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Sapé/PB

Contratação de Artista/Banda Musical RAPHAEL MOURA, no dia 03 de Julho de 2026, Com Duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) Minutos em Praça Pública Durante as Festividades Juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico, Histórico e Turístico do São Pedro de São Mamede PB, que Completa 72 (setenta e dois) Anos de Tradição.

Contratação de Artista/Banda Musical FORRO DO NOSSO JEITO, no dia 03 de Julho de 2026, com Duração de 2 (duas) Horas em Praça Pública Durante as Festividades Juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico, Histórico e Turístico do São Pedro de São Mamede PB, Que Completa 72 (setenta e dois) Anos de Tradição.

Contratação de apresentação artística da cantora Joelma, por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical durante a programação do evento São João Pedro de Sapé - A Chama que Não se Apaga, no dia 07 de julho de 2026, no Município de Sapé/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB

Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes em geral cadeiras poltronas sofás auditório mobiliários armários e estantes em aço eletro-eletrônicos e eletrodomésticos.

Contratação de Artista/Banda Musical SAULO FARRA, no dia 05 de Julho de 2026, Com Duração de 1 (uma) Hora e 30 (trinta) Minutos, em Praça Pública Durante a Festividade da Tardezinha do São Pedro de São Mamede PB.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITO DA REFERIDA EDILIDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORASAULA, CONFORME DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, LEGAIS E NORMATIVAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

A presente DISPENSA POR VALOR tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serralheria para fornecimento e instalação com os equipamentos e materiais necessários para atender as demandas operacionais no Município de Juru PB

Contratação de Artista/Banda Musical RUAN FORROZEIRO, no dia 04 de Julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em Praça Pública durante a Festividade da tardezinha do São Pedro de São Mamede PB.

Contratação de Artista/Banda Musical FELIPE BRASIL, no dia 03 de Julho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em Praça Pública durante a Festividade da tardezinha do São Pedro de São Mamede PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA NATHAN VINICIUS PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2026 NESTE MUNICÍPIO

Contratação de Artista/Banda Musical LUIZ BENTO, no dia 04 de Julho de 2026, Com Duração de 1 (uma) Hora e 30 (trinta) Minutos em Praça Pública Durante as Festividades Juninas do Tradicional, Cultural, Folclórico, Histórico e Turístico do São Pedro de São Mamede PB, que completa 72 (setenta e dois) Anos Tradição.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA OS 03 DO NORDESTE PARA AS FESTIVIDADES ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2026 NESTE MUNICÍPIO